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Notícias

Amazonas, apelação, demora excessiva da Justiça, Estado do Amazonas, STJ, Tribunal de Justiça do Amazonas

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça

13/09/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, judiciário, presidente da Corte, STF, Supremo

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018

Lei de Direitos Autorais, Paródia, STJ, subjetividade, Tom Jobim, Vinicius de Moraes

Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

12/09/2018

aposentadoria compulsória, atividade acadêmica, Fundasp, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, processo comunitário eletivo, PUC/SP, reitor

Manifesto em defesa da PUCSP

12/09/2018

cota, cota de deficientes, deficiência, direito do trabalho, empregados com deficiência, Lei nº 8.213/91, Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, multa, são paulo, Sert-SP, TRT2

Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência

11/09/2018

bolsa-formação, CGU, distribuição dos médicos, Mais Médicos, Ministério da Saúde, prejuízo ao erário, Programa Mais Médicos, recursos federais

CGU identifica pagamentos irregulares no Mais Médicos

10/09/2018

ataque a Jair Bolsonaro, Boletim médico, bolsonaro, cirurgia, PSL, trânsito intestinal

Bolsonaro precisará de cirurgia para reconstruir trânsito intestinal

10/09/2018

ensino domiciliar, HomeSchooling, legalidade, STF

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

06/09/2018

Barroso, Kim Kataguiri, liminar, Lula, Partido Novo, propaganda, PT, TSE

Barroso nega liminar para suspender de antemão propaganda com Lula

05/09/2018

Anvisa, medicamento, medicamentos, Ministra Nancy Andrighi, off label, plano de saúde, STJ

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

05/09/2018

Colômbia, cordilheira, crise econômica, crise política, imigrantes, refugiados, venezuelanos

Venezuelanos morrem de frio ao tentar cruzar cordilheira na Colômbia

04/09/2018

história do Brasil, Incêndio, investimento, manutenção, Museu Nacional, Supremo Tribunal Federal, Tarso de Melo

Professor Tarso de Melo comenta incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro

03/09/2018