Arquivo de Notícias - Página 75 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Código Eleitoral, Eleições, eleições 2018, Justiça Eleitoral, Política, tropas federais

Quase 500 localidades terão reforço de tropas federais nas eleições

27/09/2018

Democracia, justiça, Presidente em exercício, STF, Toffoli

“Democracia é jogo difícil de ser jogado”, diz Toffoli

25/09/2018

Agronegócio, arrendamento rural, direito agrário, economia rural brasileira, Propriedade rural, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural

24/09/2018

assassinos de Marielle, Caso Marielle, entrevista, Intervenção Federal, Marielle, milícias, Richard Nunes, Rio de Janeiro, secretario de segurança, UPPs

Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle

24/09/2018

Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., assalto à mão armada, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, danos morais, drive-thru, fast-food, mcdonald's, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

19/09/2018

administração pública federal, Conselho Municipal de Saneamento, CONTROLE SOCIAL, IBGE, Política Nacional de Saneamento Básico, saneamento

Apesar de aumento, menos de 40% das cidades têm política de saneamento

19/09/2018

Código Civil, formalidade, leitura do testamento, STJ, testamento, testemunha, vício puramente formal

Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

18/09/2018

eleições 2018, Jungmann, Polícia Federal, Raul Jungmann

PF ainda não descarta coautoria em ataque a Bolsonaro, diz Jungmann

18/09/2018

apreensão de cocaína, Cocaína, Polícia Federal, Porto de Santos, receita federal

Operação apreende mais de 1 tonelada de cocaína no Porto de Santos

18/09/2018

camarotes, Maracanã, recurso especial, Rio de Janeiro, STJ, sub judice

Ministro determina que Rio cumpra decisão do STJ e não comercialize camarotes sub judice do Maracanã

17/09/2018

eleições 2018, lava jato, STF, Toffoli, urna eletrônica

Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato

17/09/2018

Cidadania, constituição, educação formal, educação infanto-juvenil, ensino domiciliar, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, recurso, STF

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

13/09/2018