Arquivo de Notícias - Página 166 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Collor, mandado de busca e apreensão, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Polícia Federal

PF cumpre mandado de busca e apreensão em casa de Collor e de outros políticos

14/07/2015

bibliotecas públicas, Comissão de Cultura, Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Orçamento para bibliotecas

Cultura rejeita projeto que exige verba do Orçamento para bibliotecas

14/07/2015

adolescentes, Estatuto da Criança e do Adolescente, evasão escolar, Infância, Unicef

Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef

13/07/2015

campanhas eleitorais, limite a gasto de campanha, minirreforma eleitoral, Plenário da Câmara dos Deputados, regras eleitorais

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

13/07/2015

greve, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério da Previdência Social, Previdência Social

Greve do INSS completa uma semana e fecha 15% das agências

13/07/2015

Código Nacional de Ciência, desenvolvimento tecnológico, Inovação, pesquisa científica e tecnológica, Tecnologia e Inovação

Câmara aprova projeto que cria Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

13/07/2015

detentos, inclusão social de presos, Lei de Execução Penal, mão de obra prisional, Sistema Carcerário

Legislação oferece vantagens a quem emprega a mão de obra de detentos

13/07/2015

auxílio-inclusão, Estatuto da Pessoa com Deficiência, inclusão, Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência, Sistema Único de Saúde

Sancionada a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência

13/07/2015

audiência pública, benefício, plano de previdência complementar, renda, Superior Tribunal de Justiça

STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar

09/07/2015

Código Eleitoral, Ordem do Dia, partidos, reforma política, regras eleitorais

Plenário abre Ordem do Dia para votar mudanças em regras eleitorais

09/07/2015

apadrinhamento, Casas de Acolhimento, Fundação da Criança e do Adolescente, Programa de Apadrinhamento Afetivo, Vara da Infância e Juventude

Grupo discute diretrizes do Programa de Apadrinhamento Afetivo

09/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Desvinculação de Receitas da União, impostos, orçamento, receitas federais

Proposta renova DRU até 2023 e amplia desvinculação para 30% da receita

09/07/2015