Arquivo de Notícias - Página 163 de 192 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

armas de brinquedo, armas de fogo, Assembleia Legislativa de São Paulo, Luiz Fux, RCL

Rejeitada RCL contra decisão que afastou proibição de armas de brinquedo em SP

08/09/2015

Paraná, Rio grande do sul, Tocantins, unidades da Justiça, varas federais

Câmara aprova criação de varas federais em Tocantins, Paraná e Rio Grande do Sul

27/08/2015

Companhia Siderúrgica Nacional, emissão de poluentes, Instituto Estadual do Ambiente, meio ambiente, poluição

Justiça determina fiscalização permanente de emissão de poluentes pela CSN

27/08/2015

conselhos de fiscalização profissional, conselhos profissionais, contribuições, idosos, seguridade social

Comissão isenta idosos da contribuição para conselhos profissionais

27/08/2015

criminalidade, homicídios, Poder Judiciário do RS, Universidade Federal do RS, violência homicida em Porto Alegre

Divulgada pesquisa sobre homicídios na Capital em quatro décadas

27/08/2015

Fazenda Pública, Mato Grosso do Sul, pagamento de dívidas, precatório, Supremo Tribunal Federal

Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório

27/08/2015

comunidades indígenas, indígenas, infanticídio, mediação cultural, práticas indígenas nocivas

Aprovado projeto que combate infanticídio e outras práticas indígenas nocivas

27/08/2015

Chico Alencar, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, dinheiro, dinheiro público, inauguração de obras

CCJ aprova projeto que restringe uso de dinheiro público em inaugurações

27/08/2015

cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, Minas Gerais, Procon

Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais

27/08/2015

direitos humanos, Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos, ressocialização, Sistema Carcerário, unidades prisionais

Fórum internacional sobre ressocialização começa nesta quarta-feira

26/08/2015

afastamento de ex-prefeito, Alcides Jesus Peralta Bernal, Campo Grande, Suspensão de Liminar, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

STF mantém afastamento de ex-prefeito de Campo Grande (MS) do cargo

26/08/2015

documentos para apenados, Paço do Lumiar, São Luís III, sistema prisional, Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão

Programa garante a emissão de documentos para apenados

26/08/2015