Arquivo de Notícias - Página 153 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

conselhos de fiscalização profissional, conselhos profissionais, contribuições, idosos, seguridade social

Comissão isenta idosos da contribuição para conselhos profissionais

27/08/2015

criminalidade, homicídios, Poder Judiciário do RS, Universidade Federal do RS, violência homicida em Porto Alegre

Divulgada pesquisa sobre homicídios na Capital em quatro décadas

27/08/2015

Fazenda Pública, Mato Grosso do Sul, pagamento de dívidas, precatório, Supremo Tribunal Federal

Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório

27/08/2015

comunidades indígenas, indígenas, infanticídio, mediação cultural, práticas indígenas nocivas

Aprovado projeto que combate infanticídio e outras práticas indígenas nocivas

27/08/2015

Chico Alencar, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, dinheiro, dinheiro público, inauguração de obras

CCJ aprova projeto que restringe uso de dinheiro público em inaugurações

27/08/2015

cláusulas contratuais, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, Minas Gerais, Procon

Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais

27/08/2015

direitos humanos, Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos, ressocialização, Sistema Carcerário, unidades prisionais

Fórum internacional sobre ressocialização começa nesta quarta-feira

26/08/2015

afastamento de ex-prefeito, Alcides Jesus Peralta Bernal, Campo Grande, Suspensão de Liminar, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

STF mantém afastamento de ex-prefeito de Campo Grande (MS) do cargo

26/08/2015

documentos para apenados, Paço do Lumiar, São Luís III, sistema prisional, Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão

Programa garante a emissão de documentos para apenados

26/08/2015

demolição de casas, Favela Metrô-Mangueira, Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Vara da Infância

Vara da Infância proíbe demolição de casas na Favela Metrô-Mangueira

26/08/2015

Brasil, Cidadania, direitos humanos, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, municípios brasileiros

Aumenta percentual de municípios com órgãos relacionados a direitos humanos

26/08/2015

Brigada Militar, limitação de idade, oficial de saúde, Órgão Especial do TJRS, TJRS

Inconstitucional limitação de idade para oficial de saúde na BM

26/08/2015