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Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Leonardo Grecco, O direito na contemporaneidade, processual civil

Os Estranhos das Manifestações no Brasil

19/08/2015

CLT, efetividade dos direitos, execução provisória, novo cpc, Valdete Souto Severo

Sempre mais do mesmo: o novo CPC em debate

19/08/2015

ações condenatórias, entidades sociais, prestação pecuniária, transação penal, Vara de Execuções Criminais

VEC de Charqueadas repassa mais de R$ 100 mil a entidades sociais

18/08/2015

afastamento de oito vereadores, Improbidade Administrativa, James Magalhães de Medeiros, propina, Tribunal de Justiça de Alagoas

Justiça mantém afastamento de oito vereadores de Joaquim Gomes

18/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, exercício da advocacia, órgão judiciário, Plenário da Câmara dos Deputados, tribunais

CCJ aprova projeto que veda atuação de parentes nos tribunais

18/08/2015

artistas, músicos, recolhimentos previdenciários, seguro-desemprego, técnicos em espetáculos

Comissão aprova seguro-desemprego para artistas e técnicos em espetáculos

18/08/2015

Adolescente, criança, ECA, serviço doméstico, trabalho doméstico infantil

Comissão aprova revogação de item do ECA que prevê trabalho doméstico infantil

18/08/2015

Agricultura, economia, Imposto Territorial Rural, receita federal, tributo

Receita libera programa para declaração do Imposto Territorial Rural

18/08/2015

atividade jurisdicional, final do ano, Ordem dos Advogados do Brasil, prazos processuais, TJRS

Aprovada suspensão de prazos processuais no final do ano

18/08/2015

Cem Anos de Solidão, colonização da América Latina, direito urbanístico, irregularidade fundiária, planificação absoluta, Wilson Levy

Macondo, cidade injustiçada

18/08/2015

aviso prévio, Comissão de Seguridade Social e Família, contribuição previdenciária, INSS, seguridade social

Seguridade aprova isenção do aviso prévio de contribuição ao INSS

17/08/2015

aids, Dezembro Vermelho, doenças sexualmente transmissíveis, HIV, Saúde

Seguridade aprova Dezembro Vermelho para lembrar enfrentamento do HIV/aids

17/08/2015