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Estado de direito

ação climática, ativismo comunitário, construção da paz, Desenvolvimento Sustentável, diálogo público, direitos das mulheres, educação e capacitação, empoderamento feminino, financiamento internacional, governança digital, igualdade de gênero, inclusão social, inovação social, janelas de financiamento, juventude global, liderança jovem, literacia digital, mudança sistêmica, participação juvenil, Pnud, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Timor-Leste, transformação social, violência de gênero

Jovens moldam políticas, mudam sistemas e a redefinem a liderança

21/01/2026

acessibilidade e inclusão, adaptação institucional, advogados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Direitos das Pessoas com Deficiência, doença grave, estudo de acessibilidade, filhos e dependentes com deficiência, igualdade de acesso, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, magistrados, necessidades especiais, pesquisa institucional, pessoas com deficiência, política de acessibilidade, público externo, público interno, Resolução CSJT nº 386/2024, servidores, TRT da Bahia, TRT-BA, usuários do Judiciário

Pesquisa para melhorar acessibilidade no TRT-BA vai até o dia 28/2

21/01/2026

campanhas educativas, canais de denúncia, capacitação e sensibilização, Comitê de Diversidade do TJMA, crimes de ódio, denúncias de racismo, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, Estatuto da Igualdade Racial, igualdade racial, intolerância religiosa, Lei Caó, Lei nº 11.635/2007, Lei nº 12.288/2010, Lei nº 14.532/2023, Lei nº 7.716/1989, liberdade de crença, Mãe Gilda de Ogum, políticas públicas de diversidade, racismo religioso, religiões de matriz africana, TJMA, Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA reforça respeito à diversidade religiosa no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

21/01/2026

acesso indevido a processos judiciais, acesso público a processos, Agência Nacional de Proteção de Dados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, dados pessoais, investigação policial, LGPD, monitoramento de sistemas, Polícia Federal, Processo Judicial Eletrônico (PJe), proteção de dados, segredo de justiça, segurança da informação, segurança digital, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, uso irregular de dados

Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume

21/01/2026

abuso de direito, alteração do local de trabalho, dano moral trabalhista, dever de zelo, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais da trabalhadora, guarda dos filhos, Indenização por danos morais, julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, Justiça do Trabalho, maternidade, perspectiva de gênero, poder diretivo do empregador, proteção à família, responsabilidade do empregador, saneamento básico, transferência abusiva, TRT da 4ª Região

Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

21/01/2026

abuso tecnológico, ANPD, Artigo 19, autorregulação digital, coautoria algorítmica, consentimento, conteúdos sexualizados, crianças e adolescentes, deepfakes, dever de cuidado, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, direitos difusos e coletivos, Grok, inteligência artificial, Marco Civil da Internet, Ministério Público Federal, moderação de conteúdo, mulheres, nudez não consensual, plataforma X, proteção de dados pessoais, responsabilidade das plataformas, segurança digital, Senacon, Supremo Tribunal Federal

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

21/01/2026