Arquivo de Artigos - Página 76 de 231 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

advocacia digital, Felipe Netto, Lucas Steinmetz, Whindersson Nunes

Advocacia Digital é o meio para continuar existindo

24/04/2019

direitos humanos, Educação Popular, José Geraldo de Sousa Junior, Lições de Cidadania, Marlúcia Menezes de Paiva, Pedagogia da Justiça, UFRN, Zona de Desenvolvimento Proximal em Vigotsky

A Experiência Educativa do Lições de Cidadania (2005-2013)

24/04/2019

Coluna Latinitudes, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Maria Da Penha, Olívia Ricarte, ONG Transgender Europe, Supremo Tribunal, tribunais constitucionais

Experiências de contencioso estratégico no Brasil e a percepção entre luta política e defesa legal

23/04/2019

Boaventura de Sousa Santos, com tutoria do professor Roberto Esposito. Pós doutorado na Univ. De Coimbra -CES, Direito Constitucional, direitos humanos, doutora pela Unisalento (Lecce, epistemologia, metodologia, Paola Cantarini, Pedagogia, Tutor Boaventura de Sousa Santos. Pós doutorado na Unicamp, universidade popular

O papel das artes dentro da proposta metodológica e epistemológica da UPMS

23/04/2019

declaração de alienação parental, Lei 12.318/2010, proteger as crianças e os adolescentes, Renata Malta Vilas-Bôas, Richard Gardner

Alienação Parental: formas de machucar o seu filho

23/04/2019

direito achado na rua, José Geraldo de Sousa Junior, La Boétie, marilena chauí, O Direito Achado na Rua, Roberto Lyra Filho

Diálogos com Marilena Chauí

17/04/2019

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO, ADOÇÃO 'INTUITU PERSONAE, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Estatuto da Criança e do Adolescente, habeas corpus, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção Intuitu Personae: o que é isso ?

16/04/2019

art. 1.790 do Código Civil, companheiro como beneficiários, dependência econômica presumida, legislação previdenciária, Maria Berenice Dias, onda de conservadorismo, prova material contemporânea, união estável

É hora de casar!

15/04/2019

Boaventura de Sousa Santos, direitos humanos, Paola Cantarini, Teatro do Oprimido

A arte como estratégia baseada no duplo pilar de uma sociologia das ausência

11/04/2019

arquivos consulares, art. 5º. As funções consulares consistem, instituição consular, Leonardo Gomes de Aquino, limites fixados pelas leis e regulamentos do Estado receptor, locais consulares, relações consulares., relações diplomáticas

Convenção sobre as relações consulares de 1963

11/04/2019

Anatole France, Coluna Lido para Você, de 10/06/1934, Decreto nº 24.645, Gil César Costa de Paula, Haroldo Reimer, José Geraldo de Souza Junior, lei de proteção aos animais, PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS DO DIREITO, Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, Tarcizo Roberto do Nascimento

Perspectivas Filosóficas do Direito: uma abordagem multidisciplinar

10/04/2019

autorização judicial, Estatuto da Criança e do Adolescente, Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Renata Malta Vilas-Bôas, viajar sozinho em território nacional

Limitação do Direito de ir e vir do adolescente de 12 a 16 anos

10/04/2019