Arquivo de Artigos - Página 70 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

Código Civil, Cooperados, cooperativa, crédito, dívidas, Junta Comercial, Liberdade econômica, quotas, responsabilidade

127 – Semana – A sociedade cooperativa: primeira parte

10/10/2019

direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, ensino jurídico, Luciana Lombas Belmonte Amaral

Ensino jurídico e educação em direitos humanos: entre hierarquias sociais e redes de poder do mundo do direito

09/10/2019

Afastamento do serviço, Auxílio doença, Lei Maria da Penha, Superior Tribunal de Justiça, Violência Doméstica e Familiar, violência física, violência moral, violência patrimonial, violência psicológica, violência sexual

Violência doméstica e familiar: a sombra que paira sobre as nossas famílias

08/10/2019

avianca, bens de capital, créditos, Credores, débitos, devedores, empresa, recuperação, Recuperação de Empresas, recuperação de emrpesas, recuperação judicial, REsp, STJ, trava bancaria

126 – Semana – Bens de capital e a recuperação de empresas (Resp 1.758.746-GO)

03/10/2019

direitos humanos, institucionalização dos direitos humanos, natureza política dos direitos humanos, organização política da sociedade

Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade

02/10/2019

cuidador, Dia Internacional da Terceira Idade, dignidade, Direito da Família, Envelhecimento saudável, Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, idosos, Preferência ao atendimento do idoso

O direito de envelhecer com dignidade – Dia Internacional da Terceira Idade

01/10/2019

Cheque, Factoring, jurisprudência, pos datado, posdatado]STJ]Jurisprudência, predatado, sem fundos, STJ

125 – Semana – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

26/09/2019

candomblé, Clara Adad, dignidade de religião, matriz africana

Candomblé E Direito: o encontro de duas cosmovisões na problematização da noção de sujeito de direito

25/09/2019

alteração de nome, casamento, STJ

Alteração do nome diante do casamento: nova orientação do Superior Tribunal de Justiça

23/09/2019

acesso à justiça, ato de decidir, decisões judiciais, inteligência artificial, interconexão, Juiz, neurociência cognitiva, neurolaw, Projeto Victor

Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial

18/09/2019

bem de família, Cristiano Chaves de Farias, Impenhorabilidade, Lei no. 8.009, Nelson Rosenvald, Súmula 364 do STJ, Superior Tribunal de Justiça

O bem de família e a sua (im)penhorabilidade

17/09/2019