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Artigos

Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua, direito das mulheres, Direitos Humanos e Gênero: Capacitação em Noções de Direitos Humanos e Cidadania – Promotoras Legais Populares, Lido para Você, livro, ONG Themis, Promotoras Legais Populares Movimentando Mulheres pelo Brasil: análises de experiências

Promotoras Legais Populares movimentando mulheres pelo Brasil: análises de experiências

06/11/2019

Adoção, desjudicialização das filiações socioafetivas consensuais, filiação biológica, filiação civil, filiação socioafetiva

A filiação socioafetiva: facilidades para a sua concretização

05/11/2019

Aloizio Pedersen, AR7, Artinclusão, carmela grune, crianças e adolescentes, exposição, fumproarte, Jeanne Luz da Silva

5 motivos para prestigiar a exposição “Artinclusão no AR7”

31/10/2019

ADPF nº 186, CEDENPA, cotas étnico-raciais, Lido para Você, princípio da fraternidade, UFPA

O CEDENPA e a luta pela implantação das políticas de cotas étnico-raciais na Universidade Federal do Pará (UFPA)

30/10/2019

casamento, dano moral, vestido de noiva

O Vestido de Noiva e a possibilidade da indenização por dano moral

29/10/2019

Aloizio Pedersen, AR7, Arte, Artinclusão, fumproarte, Kandinsky, Manabu Mabe

Monotipias com Kandinsky e Manabu Mabe

24/10/2019

APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELO SISTEMA DENOMINADO DE CRAM DOWN., CONTROLE DE LEGALIDADE, CRAM DOWN, Credora trabalhista, empresa, Habilitação retardatária, Lei 11.101/2005, Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, plano de recuperação, recuperação

128 – Semana – As hipóteses legais de aprovação do plano de recuperação de empresas

24/10/2019

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, direito urbanístico, experiências populares de criação do direito, interdisciplinariedade, interinstitucionalidade, O Direito Achado na Rua

Introdução crítica ao direito urbanístico

23/10/2019

Adoção, adoção unilateral, Caso concreto, Código Civil, Diferença de idade, Estatuto da Criança e do Adolescente

Você sabia que existe uma diferença de idade prevista no ECA entre adotante e adotado?

22/10/2019

aborto, Aborto clandestino, criminalização, descriminalização do aborto, Morte de mulheres

Criminalização do aborto e a opção pela morte de mulheres

17/10/2019

Boaventura de Sousa Santos, Ciência e arte, Direito administrativo, Ensino do Direito, Maria Tereza Fonseca Dias, O Novo Direito Administrativo Brasileiro, Roberto Lyra Filho

O novo Direito administrativo brasileiro. O estado, as agências e o terceiro setor.

16/10/2019

criança, dificultar o convívio, pensão alimenticia, Regime de Convivência, Renata Vilas-Bôas

Se o pai não paga a pensão alimentícia ele tem direito de buscar a criança no final de semana ?

15/10/2019