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Artigos

dicionário crítico de direitos humanos, direitos humanos, pluralismo jurídico, política progressista, reconstrução emancipatória

Diccionario Crítico de los Derechos Humanos

19/05/2021

alteração do nome, criança, Diane, dignidade da pessoa humana, direito de personalidade, nome, quebra do pacto de confiança

Alteração do Nome, uma mudança necessária

18/05/2021

ADMINISTRADOR, auso de poder, Código Civil, diligência, poderes, sociedades simples, ultra vires societatis, vontade da sociedade, voto

175 – Semana – A administração na Sociedade Simples

13/05/2021

A Rainha dos Cárceres da Grécia, burocracia, cárcere familiar, hospício, injustiça, Osman Lins, política degenerada

Justiça Indeferida

12/05/2021

co-proprietária, Comunhão Parcial, condomínio, regime de bens

Pai e filha que moram em imóvel em condomínio com a mãe e ex-esposa não tem a obrigação de pagar aluguel.

11/05/2021

art. 35 do CPC, Código de Defesa do Consumidor (CDC), fornecedor, internet, jurisprudência, Ministra Nancy Andrighi, produto, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

E aí, fornecedor? Cadê o produto anunciado?

05/05/2021

20 Anos da Educação do Campo e do PRONERA, agricultura familiar, direito à terra, educação, humanização da produção agrícola, Movimento Social Educador, pensamento pedagógico, projeto popular-democrático, reforma agrária

Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018

05/05/2021

cessão, Código Civil, despesas, direitos e deveres dos sócios, dissolução, Lucros, retirda, sociedade simples

174 – Semana – Sociedade Simples – Direitos e deveres dos sócios

29/04/2021

amizade social, bem comum, Carta Encíclica Fratelli Tutti, diálogo, esperança, fraternidade, fraternidade sem fronteiras, instituições internacionais, migrações, movimentos populares, Papa Francisco

Papa Francisco: Carta Encíclica Fratelli Tutti

28/04/2021

coruja, Filosofia, Hegel, Minerva, poesia, Princípios da Filosofia do Direito, prosa

O voo da coruja

27/04/2021

Airbnb, condomínio, condôminos, Convenção do Condomínio, direito de propriedade, hospedagem temporária, locação, Superior Tribunal de Justiça

Condomínios Residenciais X Airbnb: pode ou não ?

27/04/2021

capital social, personalidade jurídica, responsabilidade dos sócios, responsabilidade subsidiária, sociedade simples

173 – Semana – Sociedade Simples: a responsabilidade dos sócios

22/04/2021