15 de dezembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

15/12/2016

Café Solidário Estado de Direito, carmela grune, iced, inclusão social, instituto cultural estado de direito, Jornal Estado de Direito, PCPA, POA, presídio central de porto alegre, presídios, RS

Prestação de contas do Café Solidário Estado de Direito

15/12/2016

ação sindical, administração pública, capitalismo, Cidadania, CPERGS, crise, direito dos trabalhadores, economia, educação, exploração, FEE, Fundação Piratini, Fundação Zoobotânica, fundações públicas, FZB, Governador, Governo do Estado, governo do Rio Grande do Sul, Governo Sartori, iniciativa privada, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, manifestações, pacotaço, Palácio Piratini, parcelamento dos salários, Privatização, protesto, reforma, Rio grande do sul, salários, Saúde, segurança, serviço público, servidão voluntária, servidores públicos, setor público, sindicalismo reformista, trabalhadores públicos

Resistir é preciso!

15/12/2016

data-base, Defensoria Pública, Lei de Execução Penal, Ministro Rogério Schietti Cruz, progressão de regime, regime fechado, regime semi-aberto, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais

15/12/2016

Caixa Econômica Federal, contrato de gaveta, direito privado, Empresa pública, Imóveis, Lei 4380/64, Ministra Nancy Andrighi, Sistema Financeiro de Habitação, Superior Tribunal de Justiça, usucapião

Imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião

15/12/2016

acidente de trânsito, atropelamento, danos morais, desembargador Marco Aurelio Ferenzini, desembargadores Valdez Leite Machado, tratamento médico, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Proprietário de veículo emprestado deve indenizar vítima de acidente

15/12/2016

Casal, garantia da ordem pública, golpe na internet, habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, prisao preventiva, reiteração delitiva, Superior Tribunal de Justiça

Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet

15/12/2016