3 de novembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

3/11/2016

Advocacia Geral da União, agu, Bento Rodrigues, BHP, Brasil, Comitê Interfederativo, danos socioambientais, Fernando Coelho Filho, Governo de Minas Gerais, Governo do Espírito Santo, governo federal, helder barbalho, Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Justiça Federal, maior tragédia ambiental da história do Brasil, Mariana, Michel Temer, Minas Gerais, mineradora, Ministério da Integração Nacional, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, MPF, Palácio do Planalto, Rio Doce, Rompimento da barragem, Samarco, Sarney Filho, tragédia ambiental, Vale

Temer discute reparação da tragédia de Mariana com governos e mineradora

03/11/2016

administração de empresas, atividade empresarial, cerceamento de defesa, CNPJ, conflito de competência, Conselho de Justiça Federal, Constituição Federal, cooperativa, crise, Direito, economia, empresario, empresário individual, empresário individual de fato, empresas mercantis, falência, falta de provas sobre a qualidade de empresário do réu, governo federal, Julgamento antecipado, Junta Comercial, Leonardo de Gomes Aquino, liquidação judicial, Registro Público de Empresas Mercantis, sociedade empresária, Sociedade empresarial, sociedade simples, TJMG, TJSP

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 2)

03/11/2016

administração pública, Bruna Zeni, Câmaras de Vereadores, Cidadania, Conselho Estadual de Educação, Conselho Nacional das Cidades, Conselhos de Polícias Públicas, Conselhos municipais, Conselhos Municipais de Desenvolvimento, Conselhos Municipais de Educação, Constituição Federal, Democracia, desenvolvimento urbano, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Direito, direitos sociais, educação, gestão, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, Ministério das Cidades, movimentos populares, Movimentos Sociais, participação popular, Planos Diretores, poder Executivo, Poder local, políticas públicas, Saúde, Sistema de Ensino Estadual, Transporte

Participação popular na administração pública brasileira (parte 4)

03/11/2016