TAG: refugiados

Foto: União Europeia/Lars Oberhaus)

Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

O Parlamento da Hungria aprovou nesta quarta-feira (20) uma polêmica lei que castiga com até um ano de prisão as pessoas que ajudarem imigrantes em situação irregular, entre os quais estão refugiados e solicitantes de asilo. A maioria do partido governante, o Fidesz, dirigido pelo primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, apoiou a legislação apesar das críticas e das… Leia mais »

Foto: Valdrin Xhemaj/Agência Lusa/Arquivo

Número de refugiados bate novo recorde e atinge 68,5 milhões

O número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo bateu novo recorde, tendo aumentado 2,9 milhões em 2017 em relação ao ano anterior. Foram quase 69 milhões de deslocados, sendo que mais da metade deles (52%) são menores de idade. A média de pessoas forçadas a abandonar suas casas foi de mais de 44… Leia mais »

Foto: ONU

O impacto do engajamento artístico nas causas humanitárias na América Latina

Coluna Latinitudes Luz, câmera e ação (social): o impacto do engajamento artístico e de formadores de opinião nas causas humanitárias, na América Latina “Vamos deixar de levar o homem à lua e trazer a humanidade de volta à terra” (Bono Vox, músico Irlandês e ativista de DH) Em tempos de plataformas de streaming e disputa por… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos

  Foi encerrado o primeiro dia de audiência de conciliação entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e a União a respeito da Ação Civil Originária (ACO) 3121, na qual a governadora pede providências sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o estado. Na audiência foram debatidas a questão da fronteira e possíveis políticas a… Leia mais »

Foto: ACNUR/Sam Tarling

Mundo não deve dar as costas à crise de refugiados da Síria

  Já se passaram seis anos desde que um dos conflitos mais mortais e destrutivos da história recente teve início. Desde então, sírios tentam desesperadamente encontrar alguma luz no fim do túnel de uma jornada que tem sido sombria. Durante 2016, delicadas operações de cessar-fogo restauraram a calma em algumas partes da Síria e fizeram com que… Leia mais »

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A reivindicação do sacrifício pela política

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Desvendando a lógica dos sacrifícios Marcel Mauss & Henri Hubert escreveram “Sobre o Sacrifício”(Ubu Editora, 2017) em 1899 com o objetivo de desvendar a lógica que comanda sua realização. A obra é extremamente atual… Leia mais »

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O serviço público como espaço de expulsão

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A lógica da expulsão O lançamento de “Expulsão, brutalidade e complexidade na economia global”, de Saskia Sassen (Paz e Terra, 2016), é uma obra notável para descrever as relações entre refugiados de guerra, aumento… Leia mais »

Foto: ACNUR

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 3)

Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O estado do Mato Grosso do Sul: Migrantes e Refugiados e a Mobilidade Humana O Mato Grosso do Sul possui longa faixa de fronteira com dois outros países da América do Sul, ou… Leia mais »

Foto: ACNUR/Mathias Depardon

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 2)

Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Proteção  internacional e regional aos refugiados e o contexto histórico brasileiro A América Latina recebeu grande contingente de refugiados da época da Primeira e Segundas Guerras Mundiais, provenientes do continente europeu. Conforme Shephard… Leia mais »

Foto: ACNUR/Giles Duley

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 1)

Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Resumo O fenômeno internacional dos refugiados ganhou enorme destaque a partir da Segunda Guerra Mundial, sendo que nesse período a América Latina recebeu grande contingente de refugiados provenientes da Europa e se inseriu… Leia mais »

Foto: Wikicommons/Justin McIntosh (CC)

Extremismo islâmico nunca matou tanto, diz relatório sobre liberdade religiosa

Nunca o fundamentalismo religioso foi tão letal como agora no planeta. É o que afirma o Relatório sobre Liberdade Religiosa no Mundo, divulgado hoje (17), em Portugal, pela Fundação AIS (Ajuda à Igreja que Sofre), organização vinculada à Santa Sé que tem por objetivo apoiar projetos de cunho pastoral em países onde a Igreja Católica… Leia mais »

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A Cúpula da ONU e a crise internacional de refugiados

Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Crise migratória internacional Uma crise migratória internacional com paralelo somente durante e ao fim da Segunda Guerra Mundial irrompeu nos últimos anos.  Tal acontecimento é sem dúvida uma crise sistêmica mundial que vem… Leia mais »

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Para atletas refugiados, participação na Rio 2016 vai mudar opinião do mundo sobre migração forçada

“Espero que me vejam na televisão e saibam que eu estou vivo, aqui no Brasil, lutando judô”, afirmou o atleta Popole Misenga, em mensagem para sua família na República Democrática do Congo, durante coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. Ele e outros nove atletas integram a equipe inédita de refugiados que vai participar dos… Leia mais »

O Direito Internacional dos Refugiados e os Boat People no Mar Mediterrâneo

O Brasil na década de 1990 do século XX regressou ao sistema internacional de proteção aos direitos humanos, após um longo período de governo autoritário que procurava isolar a “ingerência externa” que a defesa de direitos humanos poderia representar. Foram incorporados à nossa legislação os principais tratados internacionais de direitos humanos, tanto no âmbito regional… Leia mais »