Posts Tagged: mulher
Como ainda estamos discutindo a possibilidade de aborto em 2018?
Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Tabu Aborto é um tabu em nossa cultura, algo muito sério, sem dúvida alguma. Trata-se de uma experiência física e emocional de intensidade difícil de ser mensurada, algo que nunca mais abandona o pensamento,… Leia mais »
Juíza Vera Deboni assume presidência da Ajuris
Pela segunda vez, em 73 anos da entidade, uma mulher chega ao cargo A posse da juíza Vera Deboni na presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (1º/2), coloca, pela segunda vez em 73 anos de existência da Ajuris, uma mulher no comando da entidade. O mandato, sucedendo a Gilberto… Leia mais »
PJe: Delegacias da Mulher poderão pedir online medida protetiva no MA
Com o objetivo de reduzir o tempo entre o protocolo e o recebimento, pelo juiz responsável, dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência, as delegacias da Mulher da capital serão integradas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) – sistema que gerencia a tramitação de processos judiciais eletrônicos. A medida… Leia mais »
Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado “circunstancial” num país cuja sociedade permanece em grande medida “patrimonialista, machista e muito preconceituosa com a mulher”. As declarações foram dadas durante um… Leia mais »
O novo enunciado do superior tribunal de justiça
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Superior Tribunal de Justiça publicou um novo Enunciado em matéria penal: houve-se, mais uma vez, muito mal. O Enunciado nº. 589 da súmula do Tribunal Superior, estabelece ser “inaplicável o princípio… Leia mais »
Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo
Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos de prisão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para estupro e também criminaliza a divulgação de cenas… Leia mais »
Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal…. Leia mais »
A transexualidade e a mudança do sexo registrário
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Não é uma opção O transexual sente-se, comporta-se e introjeta ser do outro sexo. Um homem acredita que deveria ser mulher e vice-versa. Isso não é uma opção, está arraigado no “psique” da pessoa, de maneira inderrogável…. Leia mais »
Senado aprova PEC que garante amparo à mulher vítima de violência
Por 63 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, que acrescenta, aos objetivos da assistência social, o amparo à mulher vítima de violência. Aprovada por unanimidade nos dois turnos de votação, a proposta é da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), e agora será encaminhada para a… Leia mais »
Pedido de proteção para mulher vítima de violência será eletrônico
A comunicação vai ficar mais fácil e ágil entre os Juizados da Mulher e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia. Em acordo proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), as titulares dos distritos policiais especializados vão pedir, por e-mail, medidas protetivas às vítimas atendidas. Em menos tempo, os magistrados… Leia mais »
O parto normal ou por cesariana: enfoque bioético e no biodireito
Discute-se nos meios médicos e na mídia qual alternativa seria mais conveniente para a criança, se o parto normal ou por cesárea. A discussão é acirrada e merece enfoque sob os princípios da bioética e do biodireito. Antes, porém, gostaria de esclarecer ser a primeira manifestação na qualidade de “blogueiro” deste autor, nesse seleto espaço…. Leia mais »
São Paulo passa a ter promotoria exclusiva de combate à violência contra mulher
O projeto de Lei Complementar 22 de 2015, que cria a promotoria exclusiva para combater crimes contra a mulher no estado de São Paulo, foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin. A promotoria, que deverá ser implementada gradualmente nos próximos seis meses, atuará exclusivamente na repressão e prevenção da violência doméstica contra a mulher e também… Leia mais »
Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rechaçou a aplicação do princípio da insignificância em caso de agressão doméstica contra a mulher. Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de três meses e 15 dias, em regime aberto, imposta a um homem que agrediu sua companheira com socos e… Leia mais »
