22 de Outubro de 2020
Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo,… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Inafiançabilidade Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu de ofício o Habeas Corpus nº. 114731 para garantir liberdade provisória ao pedreiro V.S.D., com a dispensa do pagamento de… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um exercício digno de defesa A coluna de hoje abordará um tema que inclui e transcende o Direito Privado patrimonial e que tem correlação direta com o Direito Público, a saber: a liberdade…. Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br […] o que caracteriza a propaganda totalitária melhor do que as ameaças diretas e os crimes contra indivíduos é o uso de instituições indiretas, veladas e ameaçadoras contra… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Chegou a vez da Polônia A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Polônia indenizar aqueles… Leia mais »
Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Prática histórica Muito está sendo comentado nas redes sociais sobre o recente aniversário do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, em 1º de abril de 1964,… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Decisão vergonhosa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 118.770/SP, cassando liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, “acolheu a tese de que a condenação no júri… Leia mais »
Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Sistema Penal e o Estado de Direito O exercício do poder punitivo pelo Estado acontece em três estágios distintos: A fase de investigação, promovida (regra geral, salvo… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Realidade antiga Relações entre pessoas do mesmo sexo sempre existiram. Uma realidade tão antiga como a própria humanidade. Durante longo período, principalmente à época das civilizações greco-romanas, o relacionamento homossexual gozava de certo prestígio. Verdadeiro rito… Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada hoje (15) como relatora da ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres -, em que buscam descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Esquizofrenia A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Processo nº. 0011177-87.2016.8.05.0000, originário da Comarca de Feira de Santana), atendendo a um pedido… Leia mais »
Uma mensagem recém-enviada ao promotor uruguaio Jorge Díaz faz lembrar os tempos da Operação Condor, aquela que uniu ditaduras militares para perseguir, capturar e eliminar dissidentes políticos no Cone Sul. O remetente é o Comando Barneix, um grupo de ultradireita que atua nas trevas, formado por militares e paramilitares vinculados à ditadura uruguaia (1973-1985). Batizado… Leia mais »
Coluna Mediação de Conflitos Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Mediação de conflitos A mediação é um dos métodos mais eficazes para prevenir, gerenciar e resolver conflitos. Para que seja eficaz, entretanto, exige a escolha de um bom mediador que a dirija. O mediador… Leia mais »
No dia 17 de fevereiro, o Projeto Direito no Cárcere realizou a 1ª Revitalização da Galeria E1 do ano de 2017. Agradecemos a todos que doaram para viabilizar esta ação. A reforma de um espaço coletivo proporciona uma limpeza emocional a todos que por lá percorrem. Colocamos novas energias, fortalecemos novos projetos e sonhos para… Leia mais »
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