Posts Tagged: contrato

139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão          O contrato é uma relação jurídica que pode ser adimplida de forma instantânea ou no futuro. Sendo assim, o fator tempo… Leia mais »

137 – Semana –  O contrato: O lugar e o tempo de celebração

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     137 – Semana –  O contrato: O lugar e o tempo de celebração   O contrato: O lugar e o tempo de celebração[1]         Tanto o lugar como o tempo de celebração do contrato são importantes para determinar… Leia mais »

134 – Semana – A principiologia dos contratos

 Coluna Descortinando o Direito Empresarial. por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito      0134 – Semana – A principiologia dos contratos         Os princípios enunciam as diretrizes do ordenamento jurídico e, por conseguinte, fundamentam as regras criadas pelo aplicador do direito. São princípios cardeais de todo o direito a justiça e a equidade…. Leia mais »

122 – Semana –  O contrato de factoring

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       122 – Semana –  O CONTRATO DE FACTORING       O Banco Central, em 22 de fevereiro de 1995, editou a Resolução nº 2.144, conceituando este contrato como: “a atividade de prestação… Leia mais »

O Princípio do Consensualismo nas relações contratuais

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 88 – semana – O Princípio do Consensualismo nas relações contratuais O contrato é um negócio jurídico que tem por fim imediato a criação de um vínculo obrigacional. Ora, o vínculo nasce, justamente, do desejo das partes de efetivamente estabelecê-lo, isto é, se há mútuo consenso acerca do objeto do… Leia mais »

Cessão da marca

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 84 – Semana – Cessão da marca   O pedido de registro e o registro poderão ser cedidos, a título gratuito (doação) ou oneroso (venda), desde que o cessionário atenda aos requisitos legais para requerer tal registro (art. 134 da LPI). A cessão deverá compreender todos os registros ou pedidos,… Leia mais »

Sigilo contratual

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 75 Semana – Sigilo contratual   O sigilo contratual decorre do contrato de confidencialidade que visam assegurar que os segredos comerciais ou industriais não sejam revelados. O segredo acerca das informações apresentadas na relação negócio pode ser imposto por lei ou por determinação contratual (em contrato específico ou em cláusula),… Leia mais »

A autonomia privada na escolha da lei aplicável ao contrato

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Autonomia Privada (da Vontade) e Lex Mercatoria Para objetivar a certeza e a segurança nas relações comerciais internacionais, os contratantes recorrem ao mecanismo da autonomia da vontade (privada) para designarem o direito… Leia mais »

Síntese sobre o princípio da função social do contrato e da boa fé objetiva

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “A lei é inteligência, e sua função natural é impor o procedimento correto e proibir a má ação…” –  Cícero Conforme dispõe o artigo 421, do Código Civil brasileiro, da… Leia mais »

Distinção entre o contrato de agência e de distribuição

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     “Buscar e aprender, na realidade, não são mais do que recordar…” Platão   Diversas empresas se valem de contratos específicos e diversificados para viabilizar o escoamento de sua produção… Leia mais »

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     “No trajeto para a Torre Eiffel, nenhuma só vez olhei para os telhados de Paris: eu flutuava sobre um mar de branco e azul, nada mais vendo senão… Leia mais »

Evitando a perda do imóvel: os prazos para a purga da mora e os modos de fazê-la

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Purga da mora Questão polêmica e de inegável relevância prática, inclusive de recorrente enfrentamento em sede judiciária, consiste na possibilidade de purga da mora por parte daquele que está em vias de aquisição… Leia mais »

A Harmonia entre a Pacta Sunt Servanda e o Rebus Sic Stantibus: As Regras dos Dois Princípios

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A lei entre as partes O contrato nasceu no mundo romano e firmou-se definitivamente no direito canônico, onde a vontade humana foi reconhecida e orientada no sentido de constituir como um instrumento… Leia mais »

Contratos eletrônicos e o direito de arrependimento

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Os pactos sem a espada são apenas palavras e não têm a força para defender ninguém…” Thomas Hobbes Cômodo e vulnerável A virtualização do comércio no mundo consumerista trouxe, sem… Leia mais »