TAG: Tribunal de Justiça de São Paulo

Transexual que não fez cirurgia consegue decisão para alterar gênero no registro

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a alteração de gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia modificadora para uma pessoa nascida com o sexo biológico feminino, mas que se identifica psicologicamente e socialmente com o sexo masculino. O pedido foi feito por transexual que… Leia mais »

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus entenderam que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um… Leia mais »

Queimadura sofrida em creche gera o dever de indenizar

A Prefeitura de Lençóis Paulista foi condenada a indenizar, a título de danos morais, criança que sofreu queimaduras em creche do município. A decisão, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou pagamento em R$ 10 mil. Consta dos autos que um cuidador notou as mãos do bebê –… Leia mais »

Mantida condenação de acusado de falso testemunho

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem a dois anos e quatro meses de prisão, em regime inicial aberto, por falso testemunho. Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas…. Leia mais »

Candidato excluído de concurso por ter cárie é reintegrado

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Leme que determinou a reintegração de candidato considerado inapto por ter cáries ao concurso para provimento de cargos de soldado PM de 2ª Classe. De acordo com o processo, o parecer que fundamentou a… Leia mais »

Tribunal leva esporte, ação social e cidadania à população

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu, no dia 15 de agosto, mais uma edição do evento “Tribunal de Justiça Concilia”, no Centro Educacional Unificado (CEU), do Jaçanã. A iniciativa é um trabalho em conjunto do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) do Tribunal de Justiça (TJSP), do Núcleo Permanente de Métodos… Leia mais »

Começam audiências de mediação promovidas pelo TJSP e AASP

        Começou a ser colocado em prática hoje (3) o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que visa estabelecer a cultura da mediação no Brasil. Em evento realizado no Fórum João Mendes Júnior, as três primeiras… Leia mais »

Sensação de insegurança

Presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, fala um pouco mais sobre seu artigo.