Arquivo de Tribunal de Justiça de São Paulo - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Tribunal de Justiça de São Paulo

Ação Civil Pública, Associação Brasileira de Normas Técnicas, deficiente físico, Ministério Público de São Paulo, ministro Herman Benjamin, Município de Santos, NBR 9050, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Prefeitura de Santos (SP) terá de rebaixar calçadas para acesso de deficientes

17/11/2016

2 de outubro, 24 anos do Massacre do Carandiru, 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri, Bárbara Paz, Caio Rosenthal, Carandiru, Casa de Detenção de São Paulo, condenação dos policiais, decisão judicial, Ferréz, Fórum Criminal da Barra Funda, instalação 111, Instituto Estadual de Artes Visuais de Porto Alegre, julgamento, Laerte, Marcelo Tas, massacre, Massacre do Carandiru, Nuno Ramos, Paulo Miklos, Polícia Militar de São Paulo, Rita Cadillac, Sandra Jardim, são paulo, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo, TV Cultura, Zé Celso Martinez Corrêa

Performance faz homenagem aos 111 mortos no Massacre do Carandiru

01/11/2016

danos morais, Método Bifásico, Ministro Luis Felipe Salomão, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, Tribunal de Justiça de São Paulo

Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais

11/10/2016

alteração de gênero, Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, Câmara de Direito Privado do TJSP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, direitos lgbt, diversidade, Erik Saddi Arnesen, J.B. Paula Lima, Lei de Alteração de Registro, Ministério Público, MPSP, Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Procuradoria Geral da Justiça, Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, TJSP, trangenitalização, transexuais, Tribunal de Justiça de São Paulo

Transexual que não fez cirurgia consegue decisão para alterar gênero no registro

05/10/2016

§ 3º, Artigo 1.584, Código Civil, guarda compartilhada, guarda unilateral, interesse do menor, Ministra Nancy Andrighi, Referencial binário, STJ, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma do STJ

29/09/2016

acusados do massacre do Carandiru, Brasil, Carandiru, Casa de Detenção São Paulo, extermínio, Fleury Filho, força militar-policial, Governo de São Paulo, Ivan Sartori, Massacre do Carandiru, Ministério Público, Polícia Militar de São Paulo, são paulo, segurança, sistema carcerário brasileiro, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

27/09/2016

creche, danos morais, Desembargador Evaristo dos Santos; Responsabilidade Civil, Desembargador Leme de Campos, Desembargador Sidney Romano dos Reis, Direito Público, Queimadura, Tribunal de Justiça de São Paulo

Queimadura sofrida em creche gera o dever de indenizar

27/09/2016

Artigo 342 do Código Penal, Desembargador Almeida Sampaio, Desembargador Bandeira Lins, Desembargador Gilberto Ferreira da Cruz, Falso Testemunho, Posse de Drogas, Segunda Câmara de Direito Criminal, Tribunal de Justiça de São Paulo

Mantida condenação de acusado de falso testemunho

22/09/2016

cárie, concurso, Reintegração, soldado, Tribunal de Justiça de São Paulo

Candidato excluído de concurso por ter cárie é reintegrado

06/10/2015

ação social, Cidadania, esporte, Tribunal de Justiça Concilia, Tribunal de Justiça de São Paulo

Tribunal leva esporte, ação social e cidadania à população

17/08/2015

Associação dos Advogados de São Paulo, audiências de mediação, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, mediação no Brasil, Tribunal de Justiça de São Paulo

Começam audiências de mediação promovidas pelo TJSP e AASP

04/08/2015

José Renato Nalini, Sensação de insegurança, Tribunal de Justiça de São Paulo

Sensação de insegurança

06/08/2014