Arquivo de Sistema Único de Saúde - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Sistema Único de Saúde

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O fornecimento de medicamentos não incorporados no SUS

05/11/2025

bem estar, direitos humanos, medicamentos, Ministério da Saúde, ONU, Saúde, Sistema Único de Saúde, STJ, SUS

Direito Humano Fundamental à Saúde na Visão dos Tribunais

19/07/2017

Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, artigo 199, Constituição Federal, desembargadora federal Salete Maccalóz, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, Lei nº 9.656/98, plano de saúde, ressarcimento, Sistema Único de Saúde, SUS

Operadora de Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS

21/12/2016

5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, Ajufe, Ambulatório Forense, Anadep, ANAMATRA, Associação de Magistrados Brasileiros, Brasil, Carlos Ayres Britto, Central de Atendimento ao Egresso e Família Pós-Custódia, CONAMP, direito no cárcere, Justiça brasileira, Lei Antimanicomial, Ministério Público, OAB, pacientes psiquiátricos, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, prêmio innovare, prerícia médica, presídios, presos, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, são paulo, Sistema Carcerário, sistema de Justiça brasileiro, Sistema Único de Saúde, SP, STF, SUS

Atendimento rápido a detento com transtorno mental vence Prêmio Innovare

12/12/2016

Anvisa, art. 37, constituição, Desembargador Johonsom Di Salvo, Eculizumabe, Fornecimento de medicamento, Lei 8.080/90, Ministério da Saúde, Rename, Sexta Turma, Síndrome Hemolítica Urêmica atípica, Sistema Único de Saúde, Soliris, SUS, Tribunal Regional Federal da Terceira Região, União

União deve fornecer medicamento Soliris para paciente portador da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)

04/10/2016

Saúde, Sistema Único de Saúde, terapia hormonal, transexuais, unidades básicas de Saúde

Unidades de saúde de SP oferecerão terapia hormonal para transexuais

01/10/2015

Mais Médicos, Ministério da Saúde, Saúde, Sistema Único de Saúde, vagas de residência médica

Governo anuncia criação de 3 mil vagas de residência para o Mais Médicos

04/08/2015

disponibilização de sangue, doenças, Política Nacional de Sangue, Saúde, Sistema Único de Saúde

Comissão aprova obrigar SUS a fornecer sangue e remédios a pacientes

28/07/2015

assistência gratuita, Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, pessoa carente, Saúde, Sistema Único de Saúde

Comissão aprova assistência gratuita a pessoa carente com quadro irreversível após alta

14/07/2015

auxílio-inclusão, Estatuto da Pessoa com Deficiência, inclusão, Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência, Sistema Único de Saúde

Sancionada a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência

13/07/2015