Arquivo de Renata Malta Vilas-Bôas - Página 10 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Renata Malta Vilas-Bôas

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, espólio, inventário, obrigação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Alimentos e quem tem o dever de arcar com essa obrigação: análise da decisão da 3ª Turma do STJ

06/02/2019

Art. 1.881, axexê, candomblé, codicilo, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Mãe Stella de Oxóssi, Renata Malta Vilas-Bôas, sepultamento, yorubana

Mãe Stella de Oxóssi e o seu sepultamento: porque um codicilo é importante

29/01/2019

Casal, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito de Família, Família Monoparental, filhos, genitores, parentesco, progenitor, Renata Malta Vilas-Bôas

Família monoparental: necessário amparo jurídico

15/01/2019

Alzheimer, capacidade plena, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, curatela, deficiência, lucidez, memória, Renata Malta Vilas-Bôas, Tomada de Decisão Apoiada

O Alzheimer e a Tomada de Decisão Apoiada

08/01/2019

alienação parental, direito dos filhos, festividades, Natal, novos companheiros ou cônjuges, parentalidade, Renata Malta Vilas-Bôas

As festividades de Dezembro e as Famílias: cuidando do vínculo da parentalidade

27/12/2018

compensação e a repetibilidade, pagamento dos alimentos provisórios, Renata Malta Vilas-Bôas, REsp1426082/MG

Súmula 621 do Superior Tribunal de Justiça: inovação ou retrocesso ?

18/12/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, familia, Namoro qualificado, patrimônio, patrimônio comum, relacionamento, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, união estável

Namoro qualificado

11/12/2018

ação de alimentos, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, credor, filho emancipado, pólo passivo, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, vida civil

Ação de Alimentos: quem figura no polo passivo?

04/12/2018

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivente, Direito Real, Direito Real de Habitação, falecimento, herdeiros, imovel, Renata Malta Vilas-Bôas

As limitações do direito real de habitação

27/11/2018

Alimentos, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Comunhão Parcial, Direito Sucessório, entidade familiar, esforço comum, Renata Malta Vilas-Bôas, sociedade de fato, STJ, união estável

União Estável: aplicação da Lei 9.278/96 e a questão sucessória

20/11/2018

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivência pública, familia, intenção de constituir família, marco inicial, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, união estável

A fragilidade da família advinda da União Estável

13/11/2018

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, fiador, Fiança, garantia fidejussória, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ, união estável

Distinção entre casamento e união estável: a fiança

07/11/2018