Arquivo de Prisão civil - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Prisão civil

Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas

Prisão por Dívida Alimentícia e o STJ

23/08/2022

alimentos compensatórios, pensão alimenticia, Prisão civil, Superior Tribunal de Justiça

Nem todo não pagamento de pensão alimentícia implica em prisão civil

18/08/2020

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, Isabel Gallotti, pensão alimenticia, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, Supremo Tribunal de Justiça

Pressupostos para a decretação da prisão civil diante do não pagamento da dívida de alimentos, na visão do STJ

02/06/2020

Anvisa, benefício do passe livre em transporte interestadual, Lei do Marco Civil de Internet, Marco Aurélio Bellizze, Ministro Luis Felipe Salomão, Prisão civil, thiago neves, transporte aéreo de cancelar automaticamente o bilhete de volta do consumidor

O Direito Privado em 2018: retrospectiva

31/12/2018

adimplemento, Adimplemento Substancial, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, cpc, Direito de Família, habeas corpus, Mínimo existencial, pensão alimenticia, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

STJ, adimplemento substancial e pagamento de pensão alimentícia

04/09/2018

Alimentos, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, débito alimentar, devedor de alimentos, direitos do devedor, dívida alimentar, penhora dos valores, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, risco alimentar, Superior Tribunal de Justiça

Uma decisão do STJ que surpreende: Prisão por dívida alimentar e o Risco Alimentar

28/08/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor de alimentos, dignidade da pessoa humana, execução, exoneração de alimentos, habeas corpus, Prisão civil, recurso, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Prisão civil do devedor de alimentos: necessária ponderação

10/04/2018

Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor, Prisão civil, progressão de regime, Renata Malta Vilas-Bôas

Prisão civil do devedor de alimentos: possível a progressão de regime?

03/04/2018