Arquivo de Ministério da Educação - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério da Educação

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Eugeniusz Costa Lopes da Cruz. Roberto Lyra: o intelectual militante pela criminologia

27/08/2025

adaptação das universidades, estudantes, mec, Ministério da Educação, SISU

Candidatos à primeira edição do Sisu já podem consultar vagas

12/12/2017

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No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

31/10/2016

Diário Oficial da União, Enem, Ensino Doméstico, HomeSchooling, Lula, Ministério da Educação

Governo Lula libera o HomeSchooling

12/01/2016

estudantes, Fies, Financiamento Estudantil, instituições privadas de ensino superior, Ministério da Educação

MEC divulga lista dos candidatos pré-selecionados no Fies

13/08/2015

Conselho Nacional de Educação, educação, Ministério da Educação, orçamento, Plano Nacional de Educação

Bloqueios de recursos poderão atrasar Plano Nacional de Educação, diz CNE

04/08/2015

Comissão de Educação, Educação Moral e Cívica, ensinos fundamental e médio, Ministério da Educação, Organização Social e Política do Brasil

Comissão aprova indicação ao MEC para reincluir disciplinas no currículo escolar

21/07/2015

bibliotecas públicas, Comissão de Cultura, Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Orçamento para bibliotecas

Cultura rejeita projeto que exige verba do Orçamento para bibliotecas

14/07/2015

educação, Ensino profissionalizante, Exame Nacional do Ensino Médio, Ministério da Educação, reforma do ensino médio

Deputados defendem votação de proposta de reforma do ensino médio

07/07/2015