Arquivo de Indenização por danos morais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Indenização por danos morais

1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), Gustavo Tadeu Alkmim, Indenização por danos morais, Justiça do Trabalho, Serttel LTDA

Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais

07/07/2020

4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), Alexandre Ramos, furto, Indenização por danos morais, Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), TST

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

03/06/2020

criança, fixação da indenização por danos morais, Indenização por danos morais, playground do condomínio, Renata Vilas-Bôas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Os perigos do parquinho do condomínio: quem é responsável quando a criança se machuca?

02/07/2019

ações indenizatórias, advocacia, ato lícito, Brasil, Clóvis Couto e Silva, contradição, Daniel Ustárroz, desapropriação, desvalorização, Direito, Direito brasileiro, Direito Civil, Direito Constitucional, direito no cotidiano, direito privado, direito subjetivo, direitos ad hoc, direitos consolidados, estado de Direito, indenizabilidade, indenização, indenização negada, Indenização por danos morais, indenização reduzida, insegurança jurídica, modo de compensação, Rafael Maffini, responsabilidade civil, responsabilidade civil por ato lícito, rompimento de noivado, sacrifício, Segurança jurídica, Tiago Bitencourt de David, tutela inibitória

A indenização do sacrifício que deve ser suportado

02/05/2017

desembargador Marcus Túlio Sartorato, Indenização por danos morais, indústria do dano moral, litigância de má-fé, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC vê má-fé em correntista que buscou indenização por depósito equivocado de 500 mil

24/11/2016

desembargador Ronei Danielli, detento assassinado, Indenização por danos morais, Pensão mensal, Responsabilidade Civil do Estado, tráfico de drogas, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Estado, responsável por morte de detento, indenizará familiares e pagará pensão

24/11/2016

Agressões verbais, deficiente físico, Desembargador João Batista Goés Ulysséa, Indenização por danos morais, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Indenização a deficiente chamado de “inválido, inútil e manco” em clube recreativo

19/10/2016

Desembargador substituto Francisco Oliveira Neto, Gaspar, Indenização por danos morais, Rede de esgoto, Terreno alagado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Dona de imóvel alagado por dejetos da rede de esgoto será indenizada por município

19/10/2016