19 de Abril de 2024
* compartilhar conhecimento * vivências * empoderamento * cidadania * direitos humanos fundamentais Para o Jornal Estado de Direito é muito importante ações colaborativas em que todos estejam engajados na popularização da cultura jurídica como instrumento de cidadania, juntos atingimos mais pessoas! Pedimos a participação de todos para sugerir temas e recomendar palestrantes. Proponha iniciativas! Criamos… Leia mais »
Entenda a mutilação genital feminina Em tempos estranhos, em que são intensamente discutidos os radicalismos e as intolerâncias de todo gênero, as práticas relacionadas à mutilação genital feminina (MGF) têm alçado algum destaque. No planeta, são quase 140 milhões de mulheres vítimas de mutilações genitais . A MGF, pouco ou nada debatida no Brasil, não se limita… Leia mais »
Na última terça-feira, dia 1, o Instituto Cultural Estado de Direito e o Jornal Estado de Direito receberam menção honrosa na 8ª edição do ” Prêmio AJURIS de Direitos Humanos João Abílio Rosa”. Em uma noite de reconhecimento às iniciativas promovidas para fortalecer os Direitos Humanos, a 8ª edição do ” Prêmio AJURIS de Direitos… Leia mais »
Apresento algumas novidades nessa edição: Banner gigante que será instalado no local onde receberemos as doações – realizando registro de foto e depoimentos com os participantes sobre suas expectativas em relação ao evento; Credencias – cada participante receberá uma credencial numerada que poderá levar pra casa de recordação; Banheiros químicos – conseguimos com apoio da… Leia mais »
Consequências da escravidão Refletir sobre o racismo no Brasil é situar-se dentro da grande e eloquente trajetória da escravidão no Brasil, que fomentou uma narrativa histórica pautada na subordinação econômica do negro brasileiro. A escravidão no Brasil foi majoritariamente negra, ainda que os indígenas tivessem sido utilizados na mão-de-obra escrava, foi o negro o grande… Leia mais »
Nesta 48ª edição, comemoramos o aniversário de dez anos do Jornal Estado de Direito! Agradecemos a todas as pessoas, empresas e instituições que nos acompanham nessa trajetória com o compromisso de colaborar na promoção da cultura jurídica popular. Precisamos nos reinventar, ser criativos na sensibilização do conhecimento para que as pessoas tenham coragem de… Leia mais »
A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou no último dia 24, por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais… Leia mais »
Eduardo Biacchi Gomes* Ane Elise Brandalise Gonçalves** No artigo de hoje pretendemos trazer algumas considerações, sob o ponto de vista do Direito Internacional dos Direitos Humanos, sobre a tão comentada “audiência de custódia” e em que medida ela remete ao sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, já que a ideia vai além do projeto… Leia mais »
Tem início nesta quarta-feira (26/8), em Cuiabá, o Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos com objetivo de debater temáticas como execução penal, audiência de custódia, sistema de justiça, justiça restaurativa, ressocialização e trabalho digno. O evento deve reunir 800 participantes até sexta-feira (28/8) no Teatro Cerrado – Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa. O fórum é… Leia mais »
Mais da metade dos municípios brasileiros (55,9%) não têm estrutura específica de gestão de direitos humanos. Nos municípios onde há essa estrutura, 71,6% são subordinadas a outras secretaria, 6,4% têm secretarias exclusivas, 17,5% têm secretarias em conjunto com outras políticas e 4,4% são subordinadas diretamente à chefia do Executivo. Os dados foram divulgados hoje (26)… Leia mais »
O Brasil na década de 1990 do século XX regressou ao sistema internacional de proteção aos direitos humanos, após um longo período de governo autoritário que procurava isolar a “ingerência externa” que a defesa de direitos humanos poderia representar. Foram incorporados à nossa legislação os principais tratados internacionais de direitos humanos, tanto no âmbito regional… Leia mais »
Data: 18/08/2015 Horário: 19h às 21h Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC Título da palestra: Desmistificando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos Objetivos: a) difundir o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ressaltando aspectos importantes sobre a… Leia mais »
Está disponível no site da TVCOM a entrevista sobre os projetos Lá vem a Luz e Direito no Cárcere do Instituto Cultural Estado de Direito – com Carmela Grune e Ras Sansão. Assista e compartilhe! Agradeço a toda equipe de jornalismo em nome da Jerusa Campani. Abração
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