Arquivo de Dias Toffoli - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Dias Toffoli

Contrato de parceria, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, salão de beleza

STF decide que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional

29/10/2021

Cármen Lúcia, cobrança de honorários sucumbenciais e periciais, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, inconstitucional, Luiz Fux, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal

21/10/2021

Diário da Justiça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Regimento Interno da Corte (RISTF), Resolução 642/2019, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal (STF)

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

08/07/2020

ADC 58, Cesar Zucatti Pritsch, covid-19, Dias Toffoli, Fazenda Pública, Gilmar Mendes, Justiça do Trabalho, Supremo Tribunal Federal (STF), Taxa referencial (TR)

ADC 58 e a distinção inexplicável: por que a atualização trabalhista deve ser inferior às demais?

06/07/2020

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), covid-19, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - DMF, Dias Toffoli, O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa Justiça Presente, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Supremo Tribunal Federal (STF)

ONU divulga recomendação do CNJ sobre prevenção do coronavírus em prisões

30/03/2020

Dias Toffoli, irmão do ex-presidente, Lei de Execução Penal, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Polícia Federal, STF, velório

Toffoli autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão do ex-presidente

31/01/2019

Alexandre de Moraes, bolsonaro, constituição, Democracia, Dias Toffoli, Eduardo Bolsonaro, eleições 2018, Estado Democrático de Direito, Poder Judiciário, rosa weber, STF, TSE

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

22/10/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, judiciário, presidente da Corte, STF, Supremo

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018

carmela grune, Decisão, Dias Toffoli, medida cautelar 7.755, Petrobras, Petróleo Brasileiro S.A., Supremo Tribunal Federal

Carmela Grüne comenta a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a RMNR

27/07/2018

Dias Toffoli, habeas corpus, José Dirceu, operação Lava-Jato, Sérgio Moro, STF

Após decisão de Toffoli, Moro cancela uso de tornozeleira para Dirceu

03/07/2018

Corte Eleitoral, Dias Toffoli, Ficha Limpa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, TSE

Ministro Luiz Fux é eleito futuro presidente do TSE

07/12/2017

Air Canadá, Articulista do Estado de Direito, Brasil, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Defesa do Consumidor, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, consumidor, contrato, Convenção de Montreal, Convenção de Varsóvia, convenções internacionais, Corte suprema, defesa do consumidor, Dias Toffoli, Direito, Direito Empresarial, Edson Fachin, estado de Direito, Gilmar Mendes, lei brasileira, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio, Maria Bernadete Miranda, passageiro, Protocolo de Haia, Ricardo Lewandowski, rosa weber, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, transporte aéreo, transporte aéreo internacional, voos

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

03/10/2017