TAG: América Latina

BID diz que Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina

O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto(PIB), segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que trata do custo financeiro da violência em 17 países da região e no Caribe. Para especialistas do BID, no entanto,… Leia mais »

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Esquizofrenia A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Processo nº. 0011177-87.2016.8.05.0000, originário da Comarca de Feira de Santana), atendendo a um pedido… Leia mais »

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 2)

Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Proteção  internacional e regional aos refugiados e o contexto histórico brasileiro A América Latina recebeu grande contingente de refugiados da época da Primeira e Segundas Guerras Mundiais, provenientes do continente europeu. Conforme Shephard… Leia mais »

Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 1)

Coluna Direito dos Refugiados Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Resumo O fenômeno internacional dos refugiados ganhou enorme destaque a partir da Segunda Guerra Mundial, sendo que nesse período a América Latina recebeu grande contingente de refugiados provenientes da Europa e se inseriu… Leia mais »

Terrorismo e Capital Humano

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um mal de difícil combate O terrorismo é um mal que assombra não só o Estado Democrático de Direito e os diversos atores e organismos internacionais, como também o próprio povo ao redor do globo, pondo em xeque… Leia mais »

Maior evento sobre Direito de Família na América Latina será realizado em outubro

Belo Horizonte vai reunir os principais especialistas da área nos dias 22 e 23 de outubro Viver e conviver traduzem, em um país tomado por desafios e em uma sociedade complexa, desigual e polissêmica, demandas sobre os limites e as possibilidades da instância jurídica ofertar respostas, propor caminhos e acolher a realização de um direito… Leia mais »

O urbanismo aberto da América Latina

Gostaria de escrever um diário de viagem, mas a vida me invade e eu não tenho nem tempo nem fôlego nem verbo para descrever o que vejo, o que sinto, o que aprendo, o que apreendo. Há dez dias escuto espanhol como se fosse português e falo portunhol como se fosse espanhol e assim nos… Leia mais »

Os Estados plurinacionais e a afirmação dos Direitos dos Povos Indígenas na América Latina

Artigo veiculado na 47ª edição do Jornal Estado de Direito Denise Tatiane Girardon dos Santos1 Os povos indígenas latino-americanos, a partir da década de 1970, passaram a organizar-se, social e politicamente, com fins de reivindicação da recognição dos direitos que lhe são correlatos, e, por intermédio de levantes sociais e afirmação de suas culturas, obtiveram,… Leia mais »

O Eurocentrismo do Direito Internacional

Artigo publicado na 45ª edição do Jornal Estado de Direito – http://issuu.com/estadodedireito/docs/ed_45_jed./ Luís Alexandre Carta Winter – Doutor pela USP/PROLAM. Professor Titular da PUCPR, nagraduação e no Mestrado/Doutorado. Professor Titular da Unicuritiba e da FAMEC.Coordenador do NEADI.           A experiência nos ensina que a condescendência europeia no que tange aos não europeus (América… Leia mais »

Clima econômico na América Latina é o pior desde 2009

  O clima econômico na América Latina em julho é o pior desde 2009, segundo indicador de Clima Econômico da América Latina divulgado hoje (13) pela Fundação Getulio Vargas. O índice, que é feito em parceria com o instituo alemão Ifo, passou de 90 pontos em abril para 84 pontos em julho. Em julho de… Leia mais »