Arquivo de Notícias - Página 59 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

ambiente jurídico condenatório à escravatura, Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição, direitos humanos, Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho em regime de servidão

Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição

25/08/2020

covid-19, Desemprego, IBGE, pandemia

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

20/08/2020

candidaturas laranja, Eleições Municipais, fim das coligações partidárias, participação das mulheres na política, Tribunal Superior Eleitoral

Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política

20/08/2020

direito a adicional noturno para militares estaduais, mandado de injunção, Supremo Tribunal Federal, TJ-RS

STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual

20/08/2020

direito de manifestação, Ministra Carmen Lúcia, servidores públicos, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas

20/08/2020

Fundo das Nações Unidas para a Infância, Ministério Público do Trabalho, pandemia, trabalho infantil

UNICEF alerta para o aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo

19/08/2020

combate ao racismo, igualdade racial, Poder Judiciário, racismo institucional

Especialistas defendem formação de operadores do direito em questões raciais

19/08/2020

operações policiais, Rio de Janeiro, segurança pública, STF

STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro

19/08/2020

coronavírus, covid-19, Jovens, OMS, pandemia

Pessoas de 20 a 40 anos estão impulsionando pandemia, diz OMS

18/08/2020

abuso sexual, MP-ES, vazamento de informações

MP vai apurar vazamento de informações sobre criança vítima de estupro

18/08/2020

auxílio emergencial, Bolsa Família, Caixa Econômica Federal

Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

18/08/2020

alto preço, energia elétrica, Energia limpa, valores dos impostos

Energia elétrica é cara ou muito cara para 84% dos brasileiros

18/08/2020