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Notícias
covid-19
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IPEATRA
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Marcelo D'ambroso
IPEATRA: Nota de apoio ao Desembargador Marcelo D’ambroso
30/07/2020
Associação Juízes para a Democracia
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frigoríficos
,
Marcelo José Ferlin D'Ambroso
Em nota, núcleo RS da AJD repudia ataque virtual contra juiz que suspendeu atividade de frigoríficos
30/07/2020
Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE
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Comissão de Acesso à Justiça da Seccional e do Instituto Maria da Penha
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IBGE
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Inércia legislativa
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Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
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Jorge Rubem Folena de Oliveira
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Patriarcalismo
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Rita Cortez
Ameaças à democracia são apontadas no 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB
14/07/2020
covid-19
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Desemprego
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desigualdades sociais
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Evento Regional das Américas
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Organização Internacional do Trabalho (OIT)
,
Vinícius Pinheiro
OIT: Forte aumento do desemprego na América Latina e no Caribe deixa milhões sem renda
09/07/2020
Augusto César
,
Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan)
,
Contrato de construção civil
,
juízo da 8ª Vara do Trabalho de Vitória (ES)
,
Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
,
Súmula 331 do TST
Contrato de Construção Civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública
09/07/2020
Diário da Justiça
,
Dias Toffoli
,
Edson Fachin
,
Gilmar Mendes
,
Luís Roberto Barroso
,
Regimento Interno da Corte (RISTF)
,
Resolução 642/2019
,
Ricardo Lewandowski
,
Supremo Tribunal Federal (STF)
Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF
08/07/2020
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 707
,
Celso de Mello
,
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS)
,
covid-19
,
Federação Nacional dos Farmacêuticos
,
Prejuízo à saúde
,
Supremo Tribunal Federal (STF)
Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19
08/07/2020
Alexandre de Moraes
,
Oswaldo Eustáquio Filho
,
Poderes da República (STF e Congresso Nacional)
,
Polícia Federal (PF)
,
Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares
07/07/2020
Entrega por APPs
,
Ministério Público do Trabalho – MPT
,
Negociações coletivas na pandemia
,
Rafael Gazzaneo
,
Trabalho remoto
Aplicativos de entrega precisam ser responsabilizados por condições subumanas de entregadores, afirma procurador-chefe do MPT-AL
07/07/2020
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 714)
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coronavírus
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Jair Bolsonaro
,
Organização Mundial da Saúde (OMS)
,
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
,
Supremo Tribunal Federal (STF)
PDT contesta veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara em locais fechados
07/07/2020
1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)
,
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio)
,
Gustavo Tadeu Alkmim
,
Indenização por danos morais
,
Justiça do Trabalho
,
Serttel LTDA
Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais
07/07/2020
Alexandre Ramos
,
artigo 429 da CLT
,
Márcio Amaro
,
Maria Cristina Peduzzi
,
Ministério Público
,
Ministério Público do Trabalho – MPT
,
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)
,
TST
,
Vieira de Mello Filho
Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
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