Arquivo de Notícias - Página 58 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

direito indisponível, dispensa de gestante, estabilidade provisória, gestante, TST

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

02/09/2020

covid-19, direitos humanos, máscaras, STF, unidades prisionais

STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais

02/09/2020

DEPRESSÃO, indenização danos morais, Trabalhador, TRT RS

Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado

02/09/2020

CLT, Justiça do Trabalho, plano de Cargos e Salários, RE 1023750, repercussão geral, RJU, STF

Servidores que migraram do regime da CLT para o RJU têm direito a diferenças sobre adiantamento do PCCS

31/08/2020

afastamento, covid-19, Governador do Rio de Janeiro, irregularidades na saúde, prisão, Rio de Janeiro, STJ, Wilson Witzel

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio

31/08/2020

covid-19, prisão por dívida alimentar, recalcitância, STJ

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

31/08/2020

correção monetária de débitos trabalhistas, Gilmar Mendes, Inconstitucionalidade, STF

Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

27/08/2020

MPT, Nota Pública, Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil

MPT alerta: trabalho infantil viola direitos humanos e impede progresso social e econômico do país

27/08/2020

Brasil, covid-19, crianças e adolescentes, educação, Unicef

Famílias com crianças e adolescentes são mais afetadas pela pandemia no Brasil, diz pesquisa do UNICEF

27/08/2020

decisão definitiva, inalterável por recurso, Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida

26/08/2020

Adicional de Distribuição e/ou Coleta Externa, atividades internas, irredutibilidade salarial, Tribunal Superior do Trabalho

Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação

25/08/2020

covid-19, Ministério Público do Trabalho, Nota Técnica nº 14, trabalhadores indígenas

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

25/08/2020