TAG: Luis Fernando Priolli

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica

O curso será online, com aulas às quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h, e terá a carga-horária de 12 horas. A programação abrange o estudo dos princípios constitucionais do setor elétrico, noções básicas da legislação setorial e as tendências no segmento do Direito de Energia Elétrica.   Estão abertas as inscrições para o Curso… Leia mais »

O advogado Luis Fernando Priolli lança “Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional”

No livro o autor comenta o artigo 25, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1988, que rege o setor de gás natural brasileiro. O artigo é pouco falado sobre os operadores de Direito, apesar de ser uma fonte energética usada há anos, e por isso Priolli decidiu analisá-lo mais profundamente, principalmente com as modificações introduzidas… Leia mais »