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Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição

Desemprego em julho atinge 13,1% da população, aponta Pnad Covid19

Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política

STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual

Ministra Cármen Lúcia vota para proibir Ministério da Justiça de elaborar dossiê contra antifascistas

UNICEF alerta para o aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo

Especialistas defendem formação de operadores do direito em questões raciais

STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro

Pessoas de 20 a 40 anos estão impulsionando pandemia, diz OMS

MP vai apurar vazamento de informações sobre criança vítima de estupro

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