Arquivo de Notícias - Página 47 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

carmela grune, direito achado na rua, IAB, Jornal O Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Rita Cortez, sócio benemérito

Última sessão do ano tem posse de benemérito, música e críticas ao governo federal

17/12/2020

OAB/RS solicita regularização das perícias médicas em agências do interior do Estado

11/12/2020

black power, estética padrão, racismo, TST

Jurisprudência: TST condena empresa por racismo devido a estética padrão

09/12/2020

advocacia dativa, oab/rs

Anúncio da Resolução da Advocacia Dativa

08/12/2020

direitos difusos, Ministério Público do Trabalho – MPT, norma coletiva, pessoas com deficiência

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas

07/12/2020

artigo 37 inciso II C.F., cargo público, desvio de função, diferenças salariais

Empregado público receberá diferenças salariais por desvio de função

07/12/2020

homofobia, Lei do Racismo, manifestações depreciativas a homossexuais, Milton Ribeiro, ministro da Educação, Movimento Nacional dos Direitos Humanos, transfobia

PF deve marcar depoimento do ministro da Educação sobre declaração a respeito de homossexuais

07/12/2020

ADI, Consolidação das Leis do Trabalho, contrato de trabalho intermitente, direito do trabalho, reforma trabalhista

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente

07/12/2020

artigo 140, C.P., Habeas Corpus 154248, honra subjetiva, Injúria qualificada, injúria racial, parágrafo 3º, prescrição da condenação, racismo

Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial

07/12/2020

IPEATRA, Marcelo D'ambroso, Margaret Matos de Carvalho

Nova gestão do ipeatra tomou posse dia 01 de dezembro de 2020

07/12/2020

carmela grune, crianças, Escola de Ensino Fundamental Paul Harris, Projeto Cartas de Natal, protagonismo cidadão

Projeto Cartas de Natal

04/12/2020

bairro cruzeiro, cartas de natal, crianças em idade escolar, escola paul harris, natal feliz, Porto Alegre, vila cruzeiro

Participe da Campanha Cartas de Natal

02/12/2020