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Assédio Laboral, bullying, comportamento assediante, prisma da Eticidade e do Direito Penal, Scratching e Straining

Assedio Laboral: significações, caracteres, políticas públicas de enfrentamento

11/03/2019

Besouro, Bolha, Comissão Nacional da Verdade, economia brasileira, Fiat do Brasil, Joaninha, Lei do Senado 237/2013, Polícia Militar, Pulga, Rodrigo de Camargo Cavalcanti, VOLKSWAGEN

Ditadura militar de carro novo

11/03/2019

compromisso nacional, direito internacional, Leonardo Gomes de Aquino, limitação das competências soberanas, o exercício de funções consulares, Promover relações amistosas, relações diplomáticas entre Estados

Missões diplomáticas

07/03/2019

ativismo judicial, caráter delinquencial, Cidadania, cifra dourada da delinquência, direito penal de exceção, fenômeno da incriminação, ideologia do punitivismo, leis penais, modismos penais, neocriminalização, novo estatuto, positivismo criminológico, reação social, tipificação, tutela penal, ultrapunitivista

Crime Organizado e Direitos Fundamentais

06/03/2019

art. 7º da Convenção de Havana, diplomacia, diplomacia Guido Soares, direito de legação ativa e passiva, direito internacional, Em tempos de Venezuela, Leonardo Gomes de Aquino, relações amistosas entre o Estado, relações diplomáticas, representação seja coletiva

Em tempos de Venezuela: o que venha a ser representação diplomática

28/02/2019

benefício de prestação continuada, CADE O DÉFICIT previdência, Denise Gentil, garantia de um salário-mínimo mensal, Governo Bolsonaro, lei 12.435/2011, Michel Temer, parcela contributiva dos trabalhadores, PEC 287/2016, previdência privada complementar, receita do sistema previdenciário, suspende o pagamento de tributos federais

Previdência: todo mundo consegue trabalhar hoje até os 80 anos

28/02/2019

agenda ambiental nos campi., cooperação entre Estados, Direito Ambiental, gestão e a vidorganização da comunitária, gestão sustentável, interesses econômicos neoliberais, José Geraldo de Sousa Junior, político-acadêmica, teorias da justiça, valorização da vida

Universidade para o Século XXI: Educação e Gestão Ambiental na Universidade de Brasília

27/02/2019

A percepção da PLR não produz impacto nos alimentos, cálculo da pensão, desconto para fins de pensão alimentícia, desvinculação da participação nos lucros da remuneração, lucros ingressa ou não no cálculo da pensão alimentícia, participação nos lucros é verba indenizatória, Renata Malta Vilas-Bôas, verbas de natureza indenizatória

Pensão Alimentícia: não podemos deixar de lado o binômio para determinar o seu pagamento

26/02/2019

ricardo carvalho fraga

Números elevados e Justiça

21/02/2019

contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, crédito superprivilegiado, créditos trabalhistas, falência, Leonardo Gomes de Aquino, liquidação judicial de uma empresa, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Multas trabalhistas são créditos trabalhistas – Art. 83, I da LFRE

21/02/2019

assistência social., Coluna Lido para Você, constitucionalismo fraterno, desconstitucionalização, desdemocratização, desigualdade, direito achado na rua, Direitos Sociais sob ameaça de retrocesso?, inadimplemento pelo poder público, José Geraldo de Sousa Junior, mercadorização intensificada

Assistência social e a desigualdade no Brasil

20/02/2019