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atividade empresarial, Atlas da Violência, carmela grune, direitos humanos, discriminação, estado de Direito, Hamilton Mourão, João Alberto Silveira Freitas, Necropolítica, racismo estrutural

20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto

20/11/2020

agressões abusivas, Comissão da Igualdade Racial, comissão de direitos humanos sobral pinto, oab/rs

Nota Oficial: OAB/RS

20/11/2020

cultura afro-brasileira, cultura indígena, educação antirracista, história, história do Brasil, interculturalidade, Lei 11.645, racismo

Direitos Humanos e Educação Antirracista

20/11/2020

biodireito, bioética, calamidade pública, convivência social, coronavírus, direito à saúde, Direito ao trabalho, liberdade de ir e vir, pandemia, restrições, vacina

COVID-19: implicações bioéticas e de biodireito

19/11/2020

Combate à desinformação, Eleições (2020), Tribunal Superior Eleitoral, urna eletrônica

Nota de esclarecimento sobre vídeo com suposto sistema para fraudar urna eletrônica

18/11/2020

´possibilidade de novo requerimento, auxílio emergencial, devolução ao erário, pgr

Auxílio emergencial: beneficiário que não sacou valor após 90 dias tem direito a requerer benefício novamente, diz PGR

18/11/2020

assédio moral, DEPRESSÃO, gravidez, reclamação trabalhista, rescisão do contrato

Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

18/11/2020

consumidores de baixa renda, energia elétrica, Lei 10.604/2002, subvenção econômica

STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda

18/11/2020

2ª edição do Manual de Mediação Comunitária, I Seminário Nacional de Mediação Comunitária — Construindo um Futuro de Paz, justiça comunitária, Programa Justiça Comunitária

Justiça Comunitária

18/11/2020

acesso à justiça, desculpas públicas, direito do trabalho, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário

Jurisprudência: Violação do Direito Humano de Acesso à Justiça

12/11/2020

anulação, estado de perigo, negócio jurídico, nulidade relativa, Obrigação excessivamente onerosa, Perigo de dano grave e atual

165 – Semana – O Estado de Perigo no Direito Privado

12/11/2020

Direito, direitos humanos, distribuição inclusiva, estratégias sindicais, exclusão do sistema produtivo, Fórum Social Mundial, Fórum Social Mundial Temático Justiça e Democracia, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, relações justrabalhistas, trabalhadores pobres, trabalho

Trabalhadores Pobres e Cidadania

11/11/2020