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interdição, lajeado, negada, presídio

Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado

10/06/2015

Direito, Domésticas, garantia, nova lei

Domésticas têm direito garantido com nova lei

10/06/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processo Civil, Novo Código de Processo Civil, O direito na contemporaneidade

A Linguagem do Novo CPC: a função nomofilácica

10/06/2015

Alasca, Direito Internacional Público, Estados Unidos, Havaí, ONU

O princípio da autodeterminação dos povos e o embate entre Estados Unidos, Alasca e Havaí

10/06/2015

Democracia, populismo penal, processo legislativo, reforma política, Wilson Levy Braga da Silva Neto

Democracia na mira

10/06/2015

Gilmar Bortolotto, Sistema Prisional gaúcho

Sistema Prisional gaúcho é assunto de palestra gratuita

10/06/2015

Congresso Latino-americano Interdisciplinar Orientado ao Adolescente

Direitos Humanos na adolescência serão debatidos no IX CLIOA

09/06/2015

agu, controle da juridicidade, Douglas Henrique Marin dos Santos, Juristas Luso Brasileiros, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Manifesto de Juristas Luso Brasileiros em favor da AGU

09/06/2015

contagem, correção, correção monetária, juros, monetária, Thiago Ferreira Cardoso Neves

O termo inicial dos juros e da correção monetária: a saga continua

09/06/2015

Banco Santander, Cartão de crédito, indenização, jurisprudência

Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

07/06/2015

acolhimento, Adolescente, apadrinhamento, criança, Dora Martins, familia, Família Apadrinhadora, guardião

Programa de apadrinhamento afetivo começa a ser implantado em SP

07/06/2015

atendimento preferencial, Gestantes, idosos, lactantes, nome de empregador, pessoas com deficiência

Judiciário Estadual regulamenta atendimento preferencial

07/06/2015