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Felix Fischer, Jorge Zelada, operação Lava-Jato, Petrobras, Superior Tribunal de Justiça

Quinta Turma nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada

20/02/2017

cnj, Constituição Federal, direitos humanos, direitos trabalhistas, imigrante, Organização Internacional do Trabalho, Previdência Social

Decisão premiada garantiu direitos trabalhistas de imigrante irregular

20/02/2017

Cartão de crédito, cartão de débito, Cheque eletrônico, Direito do consumidor, Direito Empresarial, Tecnologia

Cheque Eletrônico: Evolução Tecnológica

20/02/2017

direitos humanos, estado, Moisés Matusiak, poder Executivo, população prisional, prisões, Supremo Tribunal Federal

Condições degradantes das prisões: a culpa é só do Poder Executivo?

20/02/2017

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Reynaldo Soares da Fonseca, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

A Investigação criminal “supervisionada”: o STJ e o STF

20/02/2017

Eduardo Cunha, Marco Aurélio, prisao preventiva, STF, Teori Zavascki

Plenário rejeita reclamação contra prisão preventiva de Eduardo Cunha

16/02/2017

legislativo, Michel Foucault, Poder, Política, Relações de Poder, vereadores

Reflexões foucautianas sobre o político (Parte 2 – final)

16/02/2017

dívidas a vencer, dívidas empresariais, dívidas trabalhistas, dívidas vencidas, empresario, ESTABELECIMENTO, Jornada de Direito Civil, Leonardo Gomes de Aquino, passivo, ponto comercial, prazo para reclamar, Solidariedade

Estabelecimento e o ponto comercial

16/02/2017

Democracia, Discriminação Racial, escravidão, Jose Manuel de Sacadura Rocha, José Sacadura, justiça, Marisa Letícia, Mediação, nazismo, racismo

Racismo e Judicialização

16/02/2017

corte de gastos, Fepagro, gestões públicas, justiça, Política de governo, racionalidade abstrata, Rodrigo de Medeiros Silva

A racionalidade abstrata e a justiça efetiva

15/02/2017

Alexandre de Moraes, Dilma Rousseff, Impeachment, marcus vinicius martins antunes, Michel Temer, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Teori Zavascki, o STF e a crise institucional

15/02/2017

Cadeia Pública de Porto Alegre, Irish Fellas, Luis Carlos Honório de Valois Coelho, Projeto Direito no Cárcere, susepe, Vara de Execuções Criminais

Susepe publica matéria sobre a primeira atividade músical do Projeto Direito no Cárcere

13/02/2017