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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política, Constituição da República, Escola da Magistratura, justiça, Justiça Federal, Newton De Lucca, Poder Judiciário, Rui Barbosa, TRF3

Democracia e Justiça são tema de discurso do Dr. Newton De Lucca em Sessão Solene

04/04/2018

Cármen Lúcia, habeas corpus, Lula, STF, Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Cármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei

04/04/2018

ausência de liberdade, Coluna Valdete Souto Severo, constituição, Democracia, dignidade, direitos humanos, disseminação do medo, golpe civil-militar, intervenção militar, Valdete Souto Severo

Por que nos querem com medo?

04/04/2018

comprimento de pena, habeas corpus, justiça, Lula, pgr, Raquel Dodge, segunda instância, STF, TRF4

Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge

03/04/2018

Collor, corrupção, danos morais, indenização, Poder Judiciário, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, revista Veja, STJ, Súmula 7/STJ, TJRJ

Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor

03/04/2018

Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor, Prisão civil, progressão de regime, Renata Malta Vilas-Bôas

Prisão civil do devedor de alimentos: possível a progressão de regime?

03/04/2018

Bolívia, Defesa Civil, Distrito Federal, Minas Gerais, são paulo, terremoto, tremor de terra

Terremoto na Bolívia é sentido em vários estados do Brasil

02/04/2018

Art. 926, Cesar Zucatti Pritsch, Common Law, conflito jurisprudencial, cpc, integridade da jurisprudência, jurisprudência, jurisprudência conflitante, stare decisis

O Art. 926 do novo CPC e a vedação à criação de jurisprudência conflitante – stare decisis horizontal?

02/04/2018

habeas corpus, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, rosa weber, STF, STJ, TRF4

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

02/04/2018

Carlos Drummond de Andrade, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Ivanira Pancheri, Páscoa, Pessach, recomeçar, recomeço, Renovamento, Revigorar, Sexta-Feira Santa

Recomeço

02/04/2018

Coluna Democracia e Política, desmonte da máquina pública, distúrbios psicológicos, gestores públicos, governos neoliberais, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, Nelson Marchezan Jr, Porto Alegre, precarização do trabalho, servidores públicos, violência, vitimização do servidor

A violência contra o servidor público

29/03/2018

Cisão parcial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano moral, Direito Civil, Direito Marcário, Informativo de Jurisprudência, Informativo n. 0619, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações societárias, STJ, Uso indevido de marca

STJ. Informativo de Jurisprudência – Direito Empresarial

29/03/2018