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constituição, FMI, Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira, políticas sociais, Reforma Sanitária Brasileira, reforma tributária, Renato Coelho Borelli, seguridade social, sistemas de proteção social, SUS, Welfare State

As bodas de pérola da Constituição Federal e os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)

11/04/2018

Cambridge Analytica, Campanha, Donald Trump, EUA, Facebook, vazamento de dados, Zuckerberg

Presidente do Facebook fala no Congresso dos EUA sobre vazamento de dados

10/04/2018

Aécio Neves, corrupção, denuncia, Joesley Batista, julgamento, Polícia Federal, STF

STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

10/04/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor de alimentos, dignidade da pessoa humana, execução, exoneração de alimentos, habeas corpus, Prisão civil, recurso, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Prisão civil do devedor de alimentos: necessária ponderação

10/04/2018

Curitiba, Lula, passaporte, Polícia Federal, prisão de Lula, segurança

Após prisão de Lula, PF muda atendimento para emissão de passaporte em Curitiba

09/04/2018

abuso de direito, abuso de leis, batalha legal, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Constituição da República, Estado Democrático de Direito, Ivanira Pancheri, Lawfare, legalidade, Manipulação

Lawfare

09/04/2018

Coluna Democracia e Política, Desvinculação de Receitas da União, Jorge Barcellos, Lei Orçamentária Anual, municipários, Nelson Marchezan, Previc, Previdência, previdência municipal, Previmpa, Simpa, Sindicâmara

O falso discurso da crise da previdência municipal

05/04/2018

Constituição Federal, Execução Provisória da Pena, habeas corpus, Lula, recursos, STF, STJ, trânsito em julgado

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

05/04/2018

Caso Marcelinho Carioca, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Processual Civi, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério Público, personalidade jurídica, pessoa jurídica, recurso especial

Desconsideração à inversa: o Caso Marcelinho Carioca

05/04/2018

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PGR reitera no STF denúncia contra Aécio Neves por corrupção e obstrução de justiça

05/04/2018

ABC Paulista, Dilma Rousseff, habeas corpus, julgamento, Lula, Sindicato dos Metalúrgicos, STF

Lula acompanha julgamento ao lado de Dilma e outros políticos

04/04/2018

Código de Processo Penal, Fiança, Lei Maria da Penha, Lei nº. 11.340/06, Medidas Protetivas de Urgência, Polícia Federal, prisão em flagrante, Rômulo de Andrade Moreira

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

04/04/2018