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Artigos

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcos Destefenni, NCPC, O direito na contemporaneidade

Os fundamentos da ação rescisória no NCPC

30/09/2015

apreensão de menores, Direitos Fundamentais, ECA, Felipe Monteiro Minotto, Menores, Sistema penal

A Apreensão de Menores sob a Ótica da Cultura Punitivista

29/09/2015

governo, Governo Sartori, Jorge Barcellos, PMDB, Política, sartori, servidores públicos

Reflexões sobre o governo Sartori

28/09/2015

crédito, Descortinando o Direito Empresarial, Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, plano econômico

O Crédito no Direito Empresarial. 01 Semana da Coluna da “Descortinando o Direito Empresarial”

28/09/2015

administração pública, Daniel Pires Christofoli, poder Executivo, Poder Legislativo, Poderes Municipais, redução da jornada de trabalho

Primavera-verão e a redução da jornada de trabalho nos Poderes Municipais

28/09/2015

carmela grune, instituto cultural estado de direito, Jornal Estado de Direito, Prêmio de Direitos Humanos 2015

Prêmio de Direitos Humanos 2015 – Recomende nossos projetos!

24/09/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, Marcel Edvar Simões, O direito na contemporaneidade

Ainda acerca da norma mais importante do ordenamento brasileiro (ou o embate dignidade humana vs. vida)

24/09/2015

abandono afetivo, alienação parental, Direito de Família, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil

A Responsabilidade Civil no âmbito do Direito das Famílias

23/09/2015

processo, Processo Justo, SOUZA PRUDENTE, Técnicas Procedimentais, Tribunais do Brasil

Técnicas Procedimentais do Processo Justo nos Tribunais do Brasil

22/09/2015

diversidade, Estatuto da Diversidade Sexual, LGBTI, Maria Berenice Dias, união homoafetiva

O sonho da diversidade

22/09/2015

Convenção 98 da OIT, corte de ponto, direito do trabalho, greve, salário, Valdete Souto Severo

O Direito de Greve em agonia

22/09/2015

Ana Paula Bruno, Desenho Urbano, direito à cidade, Escala Intermediária de Planejamento, Estatuto da Cidade, Parcelamento do Solo, Planejamento Urbano

Urbanismo de costura: a escala intermediária de planejamento

22/09/2015