Arquivo de Artigos - Página 104 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

26ª edição, Art. 5º, Cristiano Villela Pedras, direitos humanos, Emenda Constitucional, Emenda da Reforma do Poder Judiciário, soberania dos Estados, Supremo Tribunal Federal, tratados internacionais de direitos humanos

A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição

28/03/2018

26ª edição, arbitragem, autotutela, civilidade, Poder Judiciário, Resp 934.771/SP, Ricardo Marchioro Hartmann, solução de conflitos, STJ

O STJ e o fortalecimento da Arbitragem enquanto meio de solução de conflitos

28/03/2018

Coluna Valdete Souto Severo, direitos humanos, ditadura militar no Brasil, execução, Federação do Comércio de Bens, Golpe de 1964, intervenção militar, Marielle Franco, Michel Temer, onda de violência, pacto de convivência democrática, Serviços e Turismo, Valdete Souto Severo

O que temer!?!

28/03/2018

26ª edição, advocacia, advogado, ambiente multicultural, competências, cultura empresarial e organizacional, formação jurídica, habilidades, habilidades comportamentais, novo advogado, novo profissional, Thiago Breyer

Formação do novo advogado – Habilidades comportamentais

28/03/2018

26ª edição, educação, ensino jurídico, Ivan de Oliveira Silva, Pedagogia, práticas pedagógicas, processo ensino-aprendizagem, Razão Instrumental, Teoria do Conhecimento

Crítica ao ensino jurídico: pedagogia de palavras mágicas

28/03/2018

26ª edição, Direito, Doutrina Jurídica, Positivismo Normativo, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Utopia, Utopia do Direito

O Direito do século XXI: A função transformadora das utopias

28/03/2018

acidentes e doenças do trabalho, CLT, FEMARGS, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 13.467, proximidade de áreas, responsabilidade civil, ricardo carvalho fraga, TRT RS

Saúde e Trabalho – contribuições de áreas afins ao Direito

27/03/2018

26ª edição, dano ambiental, meio ambiente, obrigação propter rem, reparação, Responsabilidade civil ambiental, Sebastião José de Assis Neto

Responsabilidade civil ambiental: questões pontuais

27/03/2018

26ª edição, aviso prévio, contrato de trabalho, Rodrigo Garcia Schwarz, ruptura do contrato de trabalho

O Aviso Prévio na extinção do Contrato de Trabalho

27/03/2018

26ª edição, Claudia M.Petry de Faria, Letícia Petry de Faria, meio ambiente de trabalho, prevenção de acidentes, saúde do trabalhador

Meio Ambiente do Trabalho: Atenção especial

27/03/2018

26ª edição, apropriação, conhecimentos tradicionais, direitos de propriedade intelectual, Edson Beas Rodrigues Jr., folclore, recursos da biodiversidade

O desafio de se tutelar com eficiência os recursos da biodiversidade: Os conhecimentos tradicionais e as expressões folclóricas

27/03/2018

26ª edição, governança ambiental, Governança corporativa, Haide Maria Hupffer, meio ambiente, Roberto Naime

A Justiça e a Governança Ambiental

27/03/2018