6 de março de 2017 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

6/03/2017

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Palestra “Crise ética na sociedade contemporânea”

06/03/2017

2ª Vara Cível de São Paulo, ação judicial, Asparato de Ornitina, Brasil, Constituição Federal, direito à saúde, Encefalopatia hepática, Estado Constitucional, Estado de São Paulo, farmácia, FRC, governo federal, governo Temer, IPVA, Justiça Federal, medicina, Michel Temer, Poder Judiciário, Poder Público, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, Rename, são paulo, Saúde, serviços públicos, SP, SUS, Tiago Bitencourt de David, TRF-SP, TRF3, União Federal

União deve incluir Asparato de Ornitina em lista de medicamentos fornecidos pelo SUS

06/03/2017

Alex Fabiano Glaser de Andrade, Alex Glaser, Ana Katia Abrahão de Oliveira, Arte, Barbara Marques, Brasil, Camila Peres Fleck, carmela grune, Claudio Roberto Pagno da Costa, Coletivo Cultural Manifesto Poesia, cultura, Daiana Santos de Sena, direito no cárcere, estado de Direito, Gilvan Leonardo Müller, Gustavo Moura de Oliveira, inclusão social, Juliana Lisiane Vestfahl, Leonardo Sebastián Sosa Acevedo, literatura, música, NH, Novo Hamburgo, PCPA, POA, poesia, Porto Alegre, presídio central de porto alegre, Rio grande do sul, RS, Said Lucas de Oliveira Salomón, Sarau Literário, Sarau Poético, Sarau Poético e Literário Direito no Cárcere, Sergio Cutin, Thiago Góes Cavalcanti de Araújo, Vinícius Miguel de Souza, Viviane Zarembski Braga

Cadeia Pública recebe o Sarau Poético e Literário Direito no Cárcere

06/03/2017

ação penal, ação penal pública, acusador público, advocacia, arquivamento, BA, Bahia, Brasil, Chile, Código de Processo Penal, Constituição Federal, CPP, Direito, direito penal, fiscal adjunto, Fiscal Nacional, Fiscal Regional, Fiscalía de Chile, governo federal, governo Temer, iniciativa privativa, iniciativa pública, investigação criminal, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, OAB, operação Lava-Jato, Ordem dos Advogados do Brasil, pgr, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia Judiciária, presidente da República, prisao preventiva, processo penal, Procuradoria Geral da República, réu, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Acusatório, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, TJBA, três poderes, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP

06/03/2017