TAG: Sérgio Moro

Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

Relator considerou que os casos não têm relação direta com Petrobras e, por isso, não deveriam ter tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais… Leia mais »

Palestra com o Juiz Sérgio Moro sobre corrupção sistêmica

Márcia Hoffmann* Inicialmente o Dr. Sérgio Moro ressaltou que não poderia comentar sobre os autos processuais em andamento e sim de casos já julgados; elogiou a atuação do Ministério Público, que propôs ações penais separadas no caso da Operação Lava Jato; devido à morosidade da justiça, um processo gigantesco, com centenas de acusados e fatos… Leia mais »

Após decisão de Toffoli, Moro cancela uso de tornozeleira para Dirceu

O juiz federal Sérgio Moro cancelou hoje (3) sua decisão que determinou ao ex-ministro José Dirceu o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi motivada por um despacho do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, Toffoli esclareceu que Dirceu está em liberdade após a decisão da Corte que o beneficiou com um habeas corpus…. Leia mais »

Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e… Leia mais »

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso… Leia mais »

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12… Leia mais »

Moro diz que uso de algemas em réus da Lava Jato não deverá se repetir

O juiz federal Sérgio Moro disse que o uso de algemas nas mãos e nos pés de investigados na Operação Lava Jato não deverá se repetir. O entendimento do juiz está em um pedido de informações assinado no dia 26 de janeiro e enviado à segunda instância da Justiça Federal, que deverá julgar um habeas… Leia mais »

Operação Lava Jato: TRF4 nega transferência de Eduardo Cunha para Brasília

O ex-deputado federal Eduardo Cunha seguirá preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta manhã (28/11), por unanimidade, o pedido da defesa de Cunha em habeas corpus para que ele fosse transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro. A defesa… Leia mais »

Operação Lava Jato: TRF4 mantém bens de Lula bloqueados

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu liminarmente no final desta tarde (25/7) o mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o bloqueio de bens determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O advogado Cristiano Zanin alegou que o… Leia mais »

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação. Se… Leia mais »

Ex-presidente Lula é condenado a nove anos e seis meses de prisão

  O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um… Leia mais »

Sense 8 é aqui!

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br In-sensatez O que poderiam ter em comum Michel Temer, Nelson Marchezan Jr, José Ivo Sartori, Sérgio Moro, João Doria, Marcelo Crivella, Gilmar Mendes e Rodrigo Maia?. A princípio, nada. Mas como no seriado Sense… Leia mais »

Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação… Leia mais »

A reivindicação do sacrifício pela política

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Desvendando a lógica dos sacrifícios Marcel Mauss & Henri Hubert escreveram “Sobre o Sacrifício”(Ubu Editora, 2017) em 1899 com o objetivo de desvendar a lógica que comanda sua realização. A obra é extremamente atual… Leia mais »