Arquivo de Ministério Público Federal - Página 6 de 8 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público Federal

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Cabral recebeu “mesadas” de empreiteiras de 2007 a 2014, diz MPF

17/11/2016

Ação penal em andamento, Código Penal, Curso de reciclagem, Justiça Federal, Lei 7102/83, Ministério Público Federal, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Polícia Federal, Presunção de inocência, Serviços de segurança, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vigilante

Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem

17/11/2016

Desvio de recursos públicos, Estado do Rio de Janeiro, Governador Sérgio Cabral, Ministério Público Federal, Operação Calicute, operação Lava-Jato, Polícia Federal, prisao preventiva, Receita Federal do Brasil

Sérgio Cabral é preso no Rio em nova fase da Operação Lava Jato

17/11/2016

Credencial Construtora, Eduardo Aparecido de Meira, habeas corpus, Ministério Público Federal, Ministro Felix Fischer, operação Lava-Jato, Petrobras, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Federal da 4ª região

Negado habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato

10/11/2016

Advocacia Geral da União, agu, Bento Rodrigues, BHP, Brasil, Comitê Interfederativo, danos socioambientais, Fernando Coelho Filho, Governo de Minas Gerais, Governo do Espírito Santo, governo federal, helder barbalho, Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Justiça Federal, maior tragédia ambiental da história do Brasil, Mariana, Michel Temer, Minas Gerais, mineradora, Ministério da Integração Nacional, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, MPF, Palácio do Planalto, Rio Doce, Rompimento da barragem, Samarco, Sarney Filho, tragédia ambiental, Vale

Temer discute reparação da tragédia de Mariana com governos e mineradora

03/11/2016

Daniel Bordignon, Gravataí, Ministério Público Federal, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Prefeito Eleito, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ministro considera definitiva condenação de prefeito eleito de Gravataí (RS)

31/10/2016

Antônio Palocci, Branislav Kontic, Código Eleitoral, ex-ministro da Fazenda, judiciário, juiz Sérgio Moro, Justiça Federal do Paraná, Lei Eleitoral, Ministério Público Federal, MPF, operação Lava-Jato, Polícia Federal, Sérgio Moro

Defesa de Palocci alega que Moro está sendo parcial

26/10/2016

bacia do Rio Doce, Bento Rodrigues, BHO Billiton, crime ambiental, governo federal, maior tragédia ambiental do Brasil, Mariana, Minas Gerais, mineradora Samarco, Ministério Público Federal, MPF, rompimento de barragem, Samarco, tragédia de Mariana, Vale, VogBR

MPF denuncia 21 pessoas por homicídio doloso em tragédia de Mariana

20/10/2016

Ação Civil Pública, Fumus Boni Iuris, Improbidade Administrativa, Indisponibilidade de bens, Juiz Federal Convocado Carlos D´Ávila Teixeira, Ministério Público Federal, Periculum in Mora, Quarenta salários mínimos, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Bloqueio de valores deve respeitar o limite de 40 salários mínimos como garantia de segurança alimentar

11/10/2016

bndes, Brasil, Construtora Odebrecht, corrupção, Ex Presidente Lula, Exergia Brasil, Justiça Federal, LILS Palestras, Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Odebrecht, Ministério Público Federal, MPF, MPF/DF, obras em Angola, Operação Janus, PT, Taiguara Santos

Ex-presidente Lula é denunciado pelo Ministério Público Federal

10/10/2016