TAG: Infopen

Prisão domiciliar é prevenção à violência obstétrica, diz defensora

A prisão domiciliar como alternativa ao encarceramento feminino em regime fechado é uma forma de prevenir a violência obstétrica das mulheres em reclusão. A pena a que foi submetida uma pessoa não pode trazer consequências para situações da saúde dessa mulher. A conclusão é da defensora Paula Machado de Souza, do Núcleo Especializado de Promoção… Leia mais »

A realidade do cárcere no Brasil em números

Rômulo de Andrade Moreira   O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – apresentou, no último dia 18 de junho, o Projeto Sistema Prisional em Números, com o objetivo de conferir maior visibilidade e transparência aos dados do sistema prisional brasileiro, a partir das visitas ordinárias realizadas pelos membros do Ministério Público de todo… Leia mais »

Presos poderão ser obrigados a arcar com seus custos na cadeia

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto será votada na CCJ em decisão terminativa. Se aprovada e… Leia mais »

Crise prisional diz respeito ao Executivo, afirma presidente da AMB

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, disse hoje (17) que a  crise do sistema penitenciário nacional “não diz respeito ao Judiciário. Esta crise diz respeito ao Poder Executivo, à questão dos estados, à gestão dos presídios. E gestão dos presídios não é assunto nosso.” As declarações do presidente da AMB… Leia mais »

2017 e a intensificação do fascismo

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Que outras coisas fazes, além de fabricar ladrões para então puni-los?” (Thomas Morus) Até quando? No final de 2016, usando a linguagem das redes sociais, “viralizaram” posts de que… Leia mais »