Arquivo de dano moral - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

dano moral

atos no ambiente familiar, dano moral, Gerard Piqué, não causou lesão a direito da personalidade, nenhuma humilhação, Renata Malta Vilas-Bôas, Shakira, situação vexatória, traição, traição cause uma humilhação, três filhos comuns

Shakira, a Traição e o Direito

27/01/2023

Código de Defesa do Consumidor (CDC), corpo estranho em alimento gera dano moral, dano moral, lesão à sua saúde e integridade física ou psíquica, Renata Malta Vilas-Bôas

Alimento com uma “coisa” dentro: gera dano moral ?

26/10/2021

crédito trabalhista, dano moral, falência, Recuperação de Empresas, relação de trabalho

177 – Semana – O Dano moral decorrente de relação de trabalho é crédito trabalhista na falência ou recuperação de empresas?

24/06/2021

abuso de poder, ato de improbidade não comprovado, dano moral

Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado

17/08/2020

casamento, dano moral, vestido de noiva

O Vestido de Noiva e a possibilidade da indenização por dano moral

29/10/2019

Cheque, dano moral, Direito Empresarial, execução civil, jurisprudência, Processo Civil, protesto, STJ

124 – Semana – Cheque, protesto e dano moral

12/09/2019

0000283-98.2017.8.07.0020, acidente dentro da loja de calçados, dano estético, dano moral, Renata Vilas-Bôas, Tribunal de Justiça do Distrito Federal

A perda de um olho e o valor da indenização

30/07/2019

abandono afetivo, COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL, dano moral, distanciamento afetivo, O valor indenizatóri, Renata Malta Vilas-Bôas

Abandono Afetivo: omissão do dever de cuidar por uma análise jurisprudencial do Egrégio TJDFT

07/05/2019

atraso, dano moral, in re ipsa, presunção de dano moral, STJ, voo internacional

Terceira Turma afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional

27/11/2018

boa-fé objetiva, casamento, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, dano material, dano moral, indenização, liberdade pessoal, noivado, prejuízo material, Processo Civil, Renata Malta Vilas-Bôas, responsabilidade civil, ressarcimento, ruptura do noivado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

18/09/2018

bem imaterial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano material, dano moral, direito de marcas, Direito Marcário, in re ipsa, indenização, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, marca, Propriedade Industrial, STJ, Uso indevido de marca

O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa

12/04/2018

Cisão parcial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano moral, Direito Civil, Direito Marcário, Informativo de Jurisprudência, Informativo n. 0619, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações societárias, STJ, Uso indevido de marca

STJ. Informativo de Jurisprudência – Direito Empresarial

29/03/2018