20 de Outubro de 2019
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 124 – Semana – Cheque, protesto e dano moral Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0616 Publicação: 17 de janeiro de 2018. PROCESSO REsp 1.677.772-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Família sai para passear e comprar roupas e sapatos, um típico passeio de família no final de semana. O que essa família não imaginava que esse passeio tão comum pudesse terminar numa tragédia. A criança sofre um acidente dentro da loja… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Fazendo uma busca de jurisprudência no site do E. TJDFT utilizando a expressão “abandono afetivo”, localizamos apenas 57 (cinquenta e sete) julgados, contudo, acreditamos que esse número tende a aumentar. Apesar do número ser ainda bastante inexpressivo, não quer dizer que o abandono afetivo apenas… Leia mais »
Por não verificar situação extraordinária que configurasse sofrimento profundo ou abalo psicológico relevante, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de fixação de indenização por danos morais em virtude de atraso em voo internacional. Por unanimidade, o colegiado manteve indenização de R$ 5 mil fixada pelo Tribunal de Justiça de Minas… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O noivado é um momento anterior ao casamento no qual os nubentes buscam se conhecer e analisar se querem ou não dar o próximo passo que é o casamento. Nem todo noivado resulta em casamento. E ainda, nem todo rompimento de noivado irá levar à indenização. Quando se… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 73 Semana – O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa. Informativo n. 0619 Publicação: 9 de março de 2018. QUARTA TURMA PROCESSO REsp 1.327.773-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 28/11/2017, DJe 15/02/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO MARCÁRIO TEMA… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Informativo n. 0619 Publicação: 9 de março de 2018. PROCESSO REsp 1.642.118-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. Acd. Min. Marco Aurélio Bellizze, por maioria, julgado em 12/09/2017, DJe 20/02/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TEMA Ação regressiva. Condenação ao pagamento de diferença de ações. Debêntures conversíveis em ação… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A ausência Iniciamos a semana com a notícia da morte violenta da vereadora do Rio de Janeiro Marielle e de seu motorista Anderson. E ao longo da semana nos deparamos com as mais diversas informações sobre o evento, quem era a vítima, o que ela fez ou deixou… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Abandono Afetivo A expressão abandono afetivo surgiu em decorrência de um histórico julgado em que a Ministra Nancy Andrighi ao analisar o caso de uma filha no qual o seu… Leia mais »
Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário para fixar valores da indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870,… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Dano não material O artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal prevê a possibilidade de reparação pecuniária de um dano não material, que atinge pessoas físicas (ou jurídicas) em bens como… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br No Brasil, o debate sobre Assédio Moral no Trabalho é relativamente recente. Pode-se ter como marco da discussão sobre Assédio Moral a Dissertação de Mestrado em Psicologia Social da pesquisadora Margarida… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Função punitiva O Direito Privado é, tradicionalmente, conhecido como área do Direito que se ocupa de reparações, de compensações e de restituições. A função punitiva, ainda que não lhe seja estranha – e… Leia mais »
Na impossibilidade de se especificar o valor em ações indenizatórias por dano moral ou material, é possível a formulação de pedido genérico de ressarcimento na petição inicial do processo, com atribuição de valor simbólico à causa. Todavia, ainda que seja genérico, o pedido deve conter especificações mínimas que permitam ao réu identificar corretamente a pretensão… Leia mais »
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Uma em cada três crianças está desnutrida ou com sobrepeso no mundo. Na América Latina e no Caribe, uma em cada cinco crianças é afetada pela má nutrição. No Brasil, aumento do sobrepeso é p...
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