20 de Abril de 2019
O Neofascismo Capitalista e a Derrota da Democracia María José Fariñas Dulce[1] Marcelo José Ferlin D’Ambroso [2] [3] La moral del padecimiento voluntario. – ¿Cuál es el goce mayor para los hombres en estado de guerra, en las pequeñas comunidades rodeadas de constantes peligros, en que reina la moral más estrecha? O… Leia mais »
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas… Leia mais »
O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, afirmou. O presidente… Leia mais »
Às vésperas do segundo turno, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, iniciou hoje (23) o dia com críticas mais contundentes contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL). O petista chamou Bolsonaro de “covarde” e “motivo de piada no exterior”. Ele voltou a cobrar a participação do adversário em debates e disse que Haddad não tem coragem… Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O… Leia mais »
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), destacou hoje (11) que o seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) sempre foi crítico do programa de transferência de renda Bolsa Família. “Se tem alguém que criticou o Bolsa Família e, de certa maneira, humilhou os seus beneficiários, ao longo dos últimos 10 anos, foi… Leia mais »
Internado há três dias em São Paulo, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, precisará passar por uma nova cirurgia de grande porte, “posteriormente”, para reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado, informou boletim médico do Hospital Albert Einstein, divulgado… Leia mais »
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias… Leia mais »
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (17), por unanimidade (sete votos), uma reclamação do deputado e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) contra a empresa de pesquisa Datafolha, a quem acusava de difamá-lo. Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação da pesquisa, que questionava aos entrevistados se tinham… Leia mais »
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal…. Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O homenageado Na sessão do dia 18 de abril quando a Câmara dos Deputados votava o prosseguimento do processo de impeachment contra a Presidente da República Dilma Rousseff, no momento em que… Leia mais »
Mesmo sem quórum, com apenas quatro deputados na sala da reunião marcada para hoje (28), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No prazo de duas sessões, Araújo disse que anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice… Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário (PT-RS) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por incitação ao crime de estupro. Com a decisão, Bolsonaro passa à condição de réu por incitação ao crime de estupro e por injúria. No dia… Leia mais »
A declaração de Jair Bolsonaro Na votação do impeachment na Câmara, o deputado Jair Bolsonaro, mais uma vez, portou-se contra a ordem jurídica e democrática. Em seu voto sim ao impeachment sem fundamento, ele enalteceu o Coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido e único torturador até então condenado pelo Poder Judiciário. Ustra cometeu… Leia mais »
Está disponível o artigo da professora Renata Malta Vilas-Bôas, Articulistas do Estado de Direito, editora do Jornal Estado de Direito! Acesse, comente e compartilhe! estadodedireito.com.br/adocao-intuitu-personae-o-que-e-isso/
Adoção Intuitu Personae: o que é isso ? - Estado de Direito
estadodedireito.com.br
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas A adoção é a forma que uma pessoa ingressa numa família que não é a sua biológica nem que está ligada por ...
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
