Arquivo de vínculo de emprego - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

vínculo de emprego

13º salário proporcional, 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, 8ª Turma do TRT da 4ª Região, anotação em carteira, artigo 3º da CLT, artigo 477 da CLT, Brígida Joaquina Charão Barcellos, comunicação empresarial, controle de jornada, Daniel Souza de Nonohay, Despedida discriminatória, férias proporcionais, FGTS, Frederico Russomano, freelancer, gravidez, habitualidade, INSS, jornada reduzida, jurisprudência do TST, Luiz Alberto de Vargas, multa rescisória, onerosidade, pedido de demissão, pessoalidade, prova testemunhal, reconhecimento de direitos trabalhistas, reconhecimento do vínculo, relação de emprego, subordinação jurídica, trabalho duas vezes por semana, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, uniforme, vínculo de emprego

Atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí tem vínculo de emprego reconhecido

25/02/2026

3ª Turma, 5 mil, aviso prévio, Carteira de Trabalho, CLT, décimo terceiro, decisão unânime, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, férias, FGTS, habitualidade, Motorista, motoristas de aplicativo, onerosidade, pessoalidade, plataforma de transporte, relação trabalhista, salário de R$ 4, subordinação algorítmica, subordinação jurídica, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, TRT‑RS, Uber, vínculo de emprego

3ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber

18/07/2025

6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, formação, Petrobras, tempo de curso, vínculo de emprego

Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego

13/08/2021

Aplicativo, direito do trabalho, reclamação trabalhista, Uber, vínculo de emprego

Jurisprudência: Declaração de vínculo de emprego – Uber

22/10/2020

dano moral, erro médico, Ministra Nancy Andrighi, prestação de serviços, Resp 908359, responsabilidade objetiva do hospital, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo, vínculo de emprego

Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade

19/12/2016