Arquivo de Superior Tribunal de Justiça - Página 4 de 14 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Superior Tribunal de Justiça

Ex Presidente Lula, habeas corpus, Laurita Vaz, liberdade, Rogério Favreto, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

10/07/2018

boa-fé, Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito Civil, direito das famílias, direito subjetivo, execução de alimentos, exercício de direito, Lei Civil, limitação, pensão alimenticia, recurso especial, relações familiares, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, Supressio, Surrectio

Supressio e Surrectio nas Relações Familiares

10/07/2018

danos morais, indenização, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, TJAM, violência sexual

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

27/06/2018

acusações, Ciro Gomes, danos morais, Fernando Collor, indenização, Súmula 54, Superior Tribunal de Justiça

Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Fernando Collor

26/06/2018

27ª edição, CDC, Ricardo Marchioro Hartmann, Súmulas, Superior Tribunal de Justiça

A Influência das “Súmulas” na realidade social

21/03/2018

Direitos constitucionais, DNA, produção de prova, Reynaldo Soares da Fonseca, Superior Tribunal de Justiça

Para Quinta Turma, prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado

19/03/2018

Estrangeiro, habeas corpus, Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça, tráfico de drogas

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

14/03/2018

Luiz Inácio Lula da Silva, prisão, Quinta Turma, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena de prisão

07/03/2018

artigo 319, drogas, habeas corpus, Segunda Turma, Superior Tribunal de Justiça

Acusada de levar droga ao marido preso fica impedida de retornar ao presídio

01/03/2018

Joesley Batista, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, Wesley Batista

Sexta Turma substitui prisão preventiva dos irmãos Batista por outras medidas cautelares

21/02/2018

Laurita Vaz, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Wesley Batista

Negado pedido de revogação da prisão preventiva de Wesley Batista

02/01/2018

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A identificação da empresa em concurso público

26/10/2017