Arquivo de Superior Tribunal de Justiça - Página 4 de 14 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Superior Tribunal de Justiça

Luiz Inácio Lula da Silva, prisão, Quinta Turma, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena de prisão

07/03/2018

artigo 319, drogas, habeas corpus, Segunda Turma, Superior Tribunal de Justiça

Acusada de levar droga ao marido preso fica impedida de retornar ao presídio

01/03/2018

Joesley Batista, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, Wesley Batista

Sexta Turma substitui prisão preventiva dos irmãos Batista por outras medidas cautelares

21/02/2018

Laurita Vaz, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Wesley Batista

Negado pedido de revogação da prisão preventiva de Wesley Batista

02/01/2018

acórdão, AQUINO, Articulista do Estado de Direito, CESPE, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concurso público., Curso de Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, doutrina majoritária, empresa, empresario, endereço eletrônico, ESTABELECIMENTO, Estados da Federação, INPI, internet, Junta Comercial, Juntas Comerciais, legislação federal, Lei nº 9.279/96, Leonardo Gomes de Aquino, MARCA REGISTRADA, ordenamento jurídico, pirataria de domínio, Propriedade Industrial, proteção Federal, Sálvio de Figueiredo, sentido poliédrico, sociedade, sociedade empresária, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Teoria da Empresa e Direito Societário

A identificação da empresa em concurso público

26/10/2017

advogada, ANATEL, CDC, Código de Defesa do Consumidor, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, comunicação, consumidor, consumo, defesa do consumidor, destinatário, Direito, Direito Empresarial, Herman Benjamin, Joel S. Emgel, Lei Consumerista, Maria Bernadete Miranda, Martin Cooper, Martin Luther King, operadora, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Procon, professora, são paulo, serviço, serviço móvel, serviços públicos, sociedade, Superior Tribunal de Justiça, tarifas, telefone, telefonia, telefonia móvel, veículos de comunicação

Direitos do consumidor e a telefonia celular

10/10/2017

Código de Defesa, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, fornecedor, Lei Consumerista, Min. Ari Pargendler, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça

A exclusão de responsabilidade e o código de defesa do consumidor

08/08/2017

monitoramento eletrônico, Superior Tribunal de Justiça, tornozeleira eletrônica, Tribunal de Justiça da Bahia

Negada liminar que pedia dispensa do uso de tornozeleira para progressão de regime

31/07/2017