Arquivo de Superior Tribunal de Justiça - Página 14 de 14 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Superior Tribunal de Justiça

concurso público., deficientes, portadores de necessidades especiais, Superior Tribunal de Justiça, vagas excedentes

Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

08/09/2015

Associação dos Amigos do Lago Paranoá, demolição de obras, Distrito Federal, Lago Paranoá, Superior Tribunal de Justiça

STJ nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá

25/08/2015

direito de defesa, existência de provas, Julgamento antecipado, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná

Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes

06/08/2015

aposentaria, Auxílio-acidente, Instituto Nacional do Seguro Social, segurado, Superior Tribunal de Justiça

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

16/07/2015

Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania, Mato Grosso, Rondonópolis, Superior Tribunal de Justiça, vara federal

Câmara aprova criação de vara federal em Mato Grosso

16/07/2015

audiência pública, benefício, plano de previdência complementar, renda, Superior Tribunal de Justiça

STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar

09/07/2015

DPVAT, espólio, responsabilidade civil, seguro obrigatório, Superior Tribunal de Justiça

Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte

01/07/2015

defesa do consumidor, Liberalidade, Oi Móvel, operadoras de serviço móvel, Segunda Seção do STJ, Superior Tribunal de Justiça

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

25/06/2015