Arquivo de STF - Página 4 de 29 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

STF

anulação das decisões, Decisão, Luiz Edson Fachin, Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio Moro, STF

Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

09/03/2021

impossibilidade de prática do ato processual, Mandado de Segurança (MS) 37165, OAB, STF, stf supensão processo, suspensão de processo

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

30/01/2021

covid-19, direitos humanos, máscaras, STF, unidades prisionais

STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais

02/09/2020

CLT, Justiça do Trabalho, plano de Cargos e Salários, RE 1023750, repercussão geral, RJU, STF

Servidores que migraram do regime da CLT para o RJU têm direito a diferenças sobre adiantamento do PCCS

31/08/2020

correção monetária de débitos trabalhistas, Gilmar Mendes, Inconstitucionalidade, STF

Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

27/08/2020

operações policiais, Rio de Janeiro, segurança pública, STF

STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro

19/08/2020

dívida trabalhista, Gilmar Mendes, reforma trabalhista, STF, TST

STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

13/08/2020

31 bilhões, ação trabalhista, carmela grune, decisão do tst contra petrobras, fnp, FUP, julgamento, maior ação trabalhista, Petrobras, petroleiros, protagonismo, remuneração mínima por nível e regime, rmnr, sindicalismo, STF, valor

Protagonismo dos Petroleiros – Sindicalismo, Política e RMNR

06/07/2020

Alexandre de Moraes, entidade familiar, STF, união homoafetiva

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

19/09/2019

cnj, cnmp, juiz Sergio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol, STF, STJ, The Intercept

AJURD – Associação de Juristas Pela Democracia exige rigorosa apuração das ilegalidades da Lava Jato

11/06/2019

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Brumadinho, direito do trabalho, Justiça Trabalhista, mineradora, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, reforma trabalhista, STF, Vale

OAB contesta reforma trabalhista no Supremo

06/02/2019

Dias Toffoli, irmão do ex-presidente, Lei de Execução Penal, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Polícia Federal, STF, velório

Toffoli autoriza encontro de Lula com familiares em razão do falecimento do irmão do ex-presidente

31/01/2019